O líder do PSB na Câmara, deputado federal Alessandro Molon, protocolou nesta segunda-feira (8) requerimento de convocação do ministro da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário, para prestar esclarecimentos sobre a transparência das informações governamentais relacionadas ao novo coronavírus.
Desde a última sexta-feira (6), o governo federal passou a divulgar apenas o número de casos e óbitos confirmados nas últimas 24 horas, assim como foi alterado o horário de divulgação dos números – inicialmente, às 17h, depois, às 19h e, recentemente, às 22h, o que dificulta a publicação das informações em meios de comunicação.
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Para explicar essas questões, o parlamentar convocou o ministro. O requerimento, no entanto, precisa ser aprovado pelos demais deputados. Rosário, por sua vez, é responsável pelas ações para dar transparência à gestão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), conforme determinado pela Lei 13.844/2019.
“O governo federal tem dificultado o acesso à informações relevantes e de interesse público, inclusive decretando sigilo em documentos. Recentemente, a decretação de sigilo atingiu os pareceres técnicos de órgãos governamentais a fim de subsidiar decisões da Presidência da República quanto a sanção ou veto de leis”, diz o documento.
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“Também é muito significativo o fato do adiamento do horário de divulgação das informações atualizadas sobre a pandemia do novo coronavírus, bem como a omissão de dados fundamentais”, acrescenta.
Molon argumenta que "transparência de dados numa pandemia é fundamental para permitir respostas rápidas e eficientes" e, por isso, o ministro tem de explicar e "dizer ao Parlamento como mudará isso".