Em meio à crise institucional, o presidente Arthur Lira (PP-AL) afirmou nesta segunda-feira (16) que a Câmara dos Deputados é vigilante e soberana, sempre defenderá a harmonia e independência entre os Poderes e que o país precisa de mais trabalho e menos confusão.
“O Brasil sempre terá no presidente da Câmara dos Deputados um ferrenho defensor constitucional da harmonia e independência entre os Poderes”, afirmou.
“Vigilante e soberana, a Câmara avança nas reformas, como a tributária que votaremos nessa semana, na certeza de que o país precisa de mais trabalho e menos confusão”, completou.
A publicação de Lira ocorre após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmar, no último sábado (14), que vai levar ao Senado Federal um pedido de abertura de processo contra os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.
Em uma rede social, o titular do Executivo argumentou que a instauração do processo estaria fundamentada no artigo 52 da Constituição Federal, que estabelece como competência privativa do Senado processar e julgar os ministros do STF por crimes de responsabilidade.
"O povo brasileiro não aceitará passivamente que direitos e garantias fundamentais, como o da liberdade de expressão, continuem a ser violados e punidos com prisões arbitrárias, justamente por quem deveria defendê-los", disse Bolsonaro.
O STF não pretende se manifestar sobre a ameaça. Ministros acreditam que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), não embarcará no que vem sendo considerada uma aventura golpista por parte do chefe do Executivo e apostam suas fichas numa pacificação liderada pela Casa.