Após manifestação da maioria dos líderes partidários, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira (2) que a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial, que permitirá a volta do auxílio emergencial, será votada diretamente no plenário da Casa Legislativa.
O texto será discutido inicialmente nesta terça pelo Senado Federal. Há a expectativa de que o relator, senador Márcio Bittar (MDB-AC), faça a leitura do relatório. Na sequência, a matéria será votada e, após aprovação, encaminha-se à Câmara.
“A maioria dos líderes da Câmara dos Deputados manifestou apoio à tramitação especial – direto em plenário – da PEC Emergencial, como forma de garantir o pagamento do auxílio emergencial já em março”, afirmou Lira.
Leia também
A PEC enfrentou resistências por parte da oposição, uma vez que condicionava a retomada do auxílio emergencial com a redução de investimento anual nas áreas de saúde e educação. Após mobilização, o relator sinalizou que o trecho seria retirado. Dessa forma, o texto ganhou consenso.
O novo benefício deve atender cerca de 40 milhões de brasileiros, incluindo os do Bolsa Família, com quatro parcelas de R$ 250.
O pagamento do auxílio exige condições fiscais especiais que permitam ao governo aumentar o endividamento do país e evita penalizações aos gestores com base em regras, como a Lei de Responsabilidade Fiscal. O mesmo ocorreu em 2020, quando foi votado um projeto que criou o Orçamento de Guerra, com gastos e regras específicas para o combate à covid-19.