Previdência dos militares deve chegar ao Congresso em 15 dias

Previdência dos militares deve chegar ao Congresso em 15 dias

Mateus Bonomi/Agif/Folhapress - 29.01.2019

O projeto de reforma da Previdência dos militares deve ser protocolado pelo presidente Jair Bolsonaro no Congresso Nacional nos próximos quinze a vinte dias. A informação é do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, em entrevista ao R7 e à Record TV. Nessa semana, o governo Bolsonaro entregou ao Congresso a proposta de reforma da Previdência. Foi alvo de críticas por não ter enviado junto texto da reforma dos militares. 

— Dentro de 15 ou 20 dias, antes de um mês, o projeto de reforma das aposentadorias dos militares estará protocolado na Câmara dos Deputados. A gente sabe com quanto as Forças Armadas contribuem com o Brasil, quando a palavra do comando militar é dada o governo confia e a sociedade também. Vamos estar todos na Nova Previdência, que não é uma questão do governo Bolsonaro, é uma questão do Brasil.

Governo rebate críticas por reforma da Previdência dos militares

As mudanças nas aposentadorias dos militares incluem aumento de tempo de contribuição de 30 para 35 anos e contribuição de pensionistas. A proposta não está no texto da reforma da Previdência enviado ao Congresso nessa semana, que só prevê alterações nos regimes geral da Previdência (trabalhadores privados e autônomos) e próprio (servidores públicos), que serão feitas por meio de proposta de emenda à Constituição (PEC). A reforma dos militares será feita com alteração de cinco leis que tratam da carreira nas Forças Armadas. 

Para falar da Previdência, o ministro usa a metáfora de um barco, explicando que o modelo de capitalização brasileiro será diferente do modelo chileno. 

— Vamos consertar um navio com o casco furado, permitir que ele continue flutuando, pagando as aposentadorias das pessoas do sistema de repartição e pagar em dia. E vamos construir um novo barco, para colocar os nossos filhos e netos, que é o regime de capitalização com uma grande diferença do Chile. Lá fundo de capitalização. Aqui poupança individual.

O ministro nega que vá haver mudanças na articulação do governo com o Congresso. Deputados têm reclamado nos bastidores da atuação do líder do governo na Câmara, deputado major Vitor Hugo (PSL-GO) e insinuam que a tramitação da Previdência pode ser prejudicada caso não haja mudança na articulação. 

— Todos nós estamos nos adaptando, o governo revogando o toma lá, dá cá. Que era um compromisso do presidente Bolsonaro. Além disso temos 249 novos deputados que chegaram, 46 novos senadores. Todo mundo se ajustando. O líder do governo na Câmara é um jovem deputado muito talentoso e inteligente. Claro, vai ter que ter uma adaptação a esse perfil. Nessa semana indicamos o líder do governo no Senado, um senador experiente, Fernando Bezerra Coelho e nós devemos definir na segunda-feira a nova liderança do Congresso, então as coisas vão se ajustando. A gente tem tranquilidade que parlamento já entendeu que o governo é bom de diálogo, e com diálogo a gente vai construir esse grande pacto a favor do Brasil.

O governo está confiante em aprovar a reforma na Câmara ainda no primeiro semestre, apesar de admitir que não será fácil. 

— A Previdência é uma copa do Mundo para o Brasil, se a gente for campeão com 1 a zero é a mesma coisa que 2 a zero. A gente sabe que tem que ter os 309 votos e na votação e tenho certeza que Deus vai nos abençoar.