R7 Planalto Projeto que muda licença ambiental deve ser freado no Senado

Projeto que muda licença ambiental deve ser freado no Senado

Segundo líder da minoria, discussão deve ter ritmo mais lento na Casa, assim como a MP da Eletrobras, por temas serem polêmicos

  • R7 Planalto | Mariana Londres, de Brasília

Projeto que muda licenciamento ambiental deve ser freado no Senado

Projeto que muda licenciamento ambiental deve ser freado no Senado

Marcelo Camargo/Agência Brasil

O líder da minoria no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN), disse nesta sexta-feira (21) que acredita que o projeto que flexibiliza o licenciamento ambiental deve ter um ritmo mais lento de tramitação na Casa, em função da polêmica em torno do texto. 

O PL 3729/2004 foi aprovado na Câmara dos Deputados em 13 de maio. 

O líder lembrou que há toda a discussão internacional neste momento e citou ainda as críticas e investigações em torno do ministro do Ambiente, Ricardo Salles. 

Senador Jean Paul Prates (PT-RN)

Senador Jean Paul Prates (PT-RN)

Waldemir Barreto/Agência Senado

"Nem mesmo o setor do agro está confortável em apoiar esse projeto. Se tem uma coisa que segura o ambiental no País é a lei. Sou absolutamente contra liberar o licenciamento. Tudo isso tem que ser muito discutido. Tem que olhar com lupa grossa. Nem mesmo o argumento de que recursos não entram no País em função do licenciamento atual é válido. Esse projeto repele os bons investimentos e atrai os maus, liberando, por exemplo aterro sem licenciamento". 

Em função das características do projeto, senadores pediram que a relatoria do texto no Senado fique com um senador ou senadora com experiência ambiental e na área internacional. 

MP da Eletrobras

Outro texto que deve ter tramitação mais lenta no Senado é a MP da Eletrobras. A medida abre espaço para a privatização da empresa, mas as alterações feitas na Câmara do texto do Executivo desagradaram até deputados favoráveis à venda, apesar do amplo placar de aprovação.

"Na Câmara passou meio que na força do rolo compressor do centrão", disse.

O texto tem que ser aprovado até 22 de junho nas duas casas ou perde a validade. Se sofrer alterações no Senado, precisa voltar para a Câmara. 

Reforma tributária 

Já a reforma tributária deve ter tramitação acelerada na próxima semana. Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) devem se encontrar com o ministro da Economia Paulo Guedes na segunda-feira pela manhã para estabelecer a tramitação do pacote infraconstitucional da tributária e da PEC (que podem ser duas PECs diferentes).

Entre as mudanças infraconstitucionais que estão em discussão estão projetos de lei que propõe alterações na tabela do Imposto de Renda da pessoa física e que revoga a isenção sobre a distribuição de dividendos. Um dos projetos em discussão é o PL 1952/2019 do senador Eduardo Braga (MDB-AM). 

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