R7 Planalto Relatora prevê Fundeb permanente e dobra participação do governo

Relatora prevê Fundeb permanente e dobra participação do governo

A pauta do Fundeb será votada pela Câmara dos Deputados na próxima semana, durante os dias 20 e 21, segundo acordo feito em reunião de líderes

Na imagem, a deputada federal professora Dorinha (DEM-TO),

Na imagem, a deputada federal professora Dorinha (DEM-TO),

Cleia Viana/Câmara dos Deputados

A deputada federal professora Dorinha (DEM-TO), relatora do novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), prevê que a União participe com 20% e o que o fundo seja permanente.

A pauta do Fundeb será votada pela Câmara dos Deputados na próxima semana, durante os dias 20 e 21, segundo acordo feito em reunião de líderes ocorrida na manhã desta terça-feira (14).

Confira, a seguir, os principais pontos que devem constar no novo relatório:

- complementação da União passará de 10% para 20% ao longo de seis anos;

- complementação da União deixará de beneficiar apenas nove estados e passará a alcançar a 23 estados;

- novo Fundeb terá vinculação de 70% com a remuneração de profissionais da educação;

- será permanente na Constituição Federal;

- programas de alimentação escolar, livro didático e transporte escolar serão preservados;

- recursos do petróleo e gás derivados da exploração do pré-sal serão investidos na educação;

- municípios pobres receberão repasses da União, mesmo se fizerem parte de Estados ricos.

Últimas