O Senado Federal até cinco dias para votar a Medida Provisória 905/2019 do Contrato Verde e Amarelo, caso contrário, a MP perde a validade.
A medida foi lançada pelo governo federal no dia 11 de novembro de 2019 e estimula a criação de quatro milhões de empregos até 2022 com medidas como a desoneração para as empresas na contratação de jovens e novas regras para trabalho aos domingos e feriados.
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O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira (14). A nova resolução retirou itens do parecer da Comissão Mista, a exemplo do trabalho aos domingos.
Agora, o texto será analisado pelo Senado. Caso a MP não for aprovada até o dia 20, perderá a validade.
Uma Medida Provisória produz efeitos imediatos, mas depende de aprovação do Congresso Nacional para transformação definitiva em lei. Caso o texto perca a validade, os parlamentares têm que editar um decreto para regularizar os efeitos.
*Com informações da Agência Senado