O Senado Federal irá votar nesta sexta-feira (24) o projeto de lei 1.282/2020, que institui o programa de crédito para micro e pequenas empresas em decorrência da pandemia do novo coronavírus.
A pauta estava marcada para ser analisada na sessão remota desta quinta-feira (23), no entanto, “para dar tempo aos senadores de analisarem o parecer”, o presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP) remarcou para amanhã.
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O texto original, de autoria do Senado, havia sido votado no dia 7. Depois, foi aprovado pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (22) na forma de um substitutivo da deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) e, agora, retorna para o Senado por causa das mudanças feitas no documento original.
De acordo com o projeto, a ideia é criar um programa especial de crédito no valor total de até R$ 15,9 bilhões. Em vez de a União alocar dinheiro diretamente à operação de empréstimo, como proposto pelo Senado, os bancos participantes emprestarão com recursos próprios e contarão com garantia do governo.