O senador Major Olimpio (PSL-SP) protocolou nesta segunda-feira (29) requerimento em que pede o adiamento por 30 dias úteis da votação do PL 2630, que trata sobre o combate as fake news.
"É matéria altamente polêmica e, definitivamente, não está madura para ser votada pela Casa", disse Olimpio. "Para se ter uma ideia da complexidade da matéria, basta constatar que o gabinete do relator já disponibilizou aos senadores quatro diferentes versões de minuta do relatório", argumenta.
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O projeto de lei das fake news seria votado na quinta-feira (30), mas senadores solicitaram mais tempo para analisar o texto, que foi adiado para a próxima terça-feira (30). Agora, Olimpio quer barrar a votação por mais um mês.
O senador também protocolou requerimento para a matéria ser analisada em audiência pública pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado.
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“Dessa forma, teremos oportunidade de ouvir toda a sociedade, as instituições, os interessados e os especialistas sobre o assunto, de modo a reduzir as arestas e pacificar pontos importantes no confronto pendular entre o direito à livre liberdade de expressão e o direito à honra e à privacidade das pessoas”, disse.