O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) protocolou nesta quinta-feira (4) um requerimento para a instalação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid. O objetivo é investigar ações e omissões do governo federal no enfrentamento à pandemia.
"Em vários cantos do País, e notadamente no caso mais dramático ocorrido em Manaus, mostram que a irresponsabilidade das autoridades levaram centenas, milhares de brasileiros a perderem a vida e dilacerarem as suas famílias", disse o senador.
Para ser instalada, é necessária a leitura do pedido por parte do presidente e a designação dos membros da comissão pelos líderes partidários.
O requerimento, que teve apoio de 30 senadores, estabelece que a CPI terá 11 membros titulares e sete suplentes e deverá funcionar por 90 dias, com limite de despesas de R$ 90 mil. A comissão pode convocar pessoas para depor, ouvir testemunhas, requisitar documentos e determinar diligências, entre outras medidas. Ao final dos trabalhos, uma CPI envia à Mesa, para conhecimento do Plenário, o resultado dos seus trabalhos. O relatório poderá sugerir projetos de lei e, se for o caso, as conclusões serão remetidas ao Ministério Público, para que promova a responsabilização civil e criminal dos infratores.
Pazuello
O pedido de abertura da comissão ocorre no mesmo dia em que o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, presta depoimento à Polícia Federal (PF), sobre o colapso na saúde em Manaus (AM). A investigação foi determinada pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF). O general da ativa deve receber os policiais no hotel em que mora, em Brasília.