R7 Planalto Senadora propõe projeto que autoriza reuniões virtuais em CPI

Senadora propõe projeto que autoriza reuniões virtuais em CPI

Proposta é de autoria de Mara Gabrilli (PSDB-SP) e tem coautoria de outros três parlamentares do PSDB no Senado Federal

  • R7 Planalto | Plínio Aguiar, do R7

Na imagem, senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP)

Na imagem, senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP)

Marcelo Camargo / Agência Brasil

A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) protocolou, nesta terça-feira (13), projeto de lei que permite o funcionamento de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) nas modalidades remota e semipresencial durante a pandemia de covid-19.

Pela proposta, na modalidade semipresencial, o funcionamento da comissão será definido pela presidência, em particular o acesso ao plenário, a forma como os convocados se apresentarão, a ordem dos depoimentos e oitivas e o momento em que será iniciada cada votação.

As regras de acesso ao plenário serão encaminhadas previamente à Secretaria de Polícia Legislativa, para que execute as medidas de controle e fiscalização. O acesso à comissão será reservado a senadores, deputados e o número indispensável de funcionários da Secretaria-Geral, com distanciamento social. Os senadores que integrarem o grupo de risco estarão dispensados da presença.

“Estamos convictos de que a medida permitirá o funcionamento pleno e regular de CPIs, em especial da que pretende apurar as ações do governo federal no enfrentamento da pandemia de covid-19”, afirma Mara na justificativa.

A proposta tem a coatoria dos senadores do PSDB José Serra (SP), Rodrigo Cunha (AL) e Tasso Jereissati (CE).

Ainda na terça-feira (13), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), criou a CPI, unindo dois requerimentos apresentados por senadores. A comissão, além de investigar a gestão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no que diz respeito à pandemia, também tratará de repasses de verbas federais para estados e municípios.

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