A sessão desta terça-feira (9) do Senado Federal será voltada à pauta feminina, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta segunda-feira (8). Entre os projetos, estão a criação da bancada feminina e a regulamentação de delegacias especializadas no atendimento da mulher.
Como o R7 Planalto adiantou, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) será a primeira líder da bancada feminina na Casa. O projeto permite a criação da liderança – dessa forma, Tebet poderá participar de decisões, ter assento no colégio de líderes e mais espaço em comissões. A liderança será rotativa a cada seis meses.
Os senadores devem votar o PL 781/2020, que regulamenta a criação de delegacias especializadas no atendimento da mulher e estabelece o prazo de cinco anos para que os Estados Federados criem ao menos uma delegacia nos seus territórios. O projeto tem autoria de Rodrigo Cunha (PSDB-AL).
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O PL 1369/2019, que criminaliza a perseguição, por qualquer meio, direta ou indiretamente, de forma a provocar medo ou inquietação na vítima ou a prejudicar a sua liberdade de ação ou de opinião, também está na pauta.
A matéria, de autoria da senadora Leila Barros (PSB-DF), tem por objetivo corresponder a um “apelo da sociedade frente à alteração das relações sociais promovidas pelo aumento de casos, mas que ganham contornos mais sérios com as redes sociais e os desdobramentos das ações de assédio e perseguições”.
Os senadores podem analisar, ainda, o PL 3475, que visa inserir a hipótese de remoção a pedido para outra localidade no caso de servidora pública federal vítima de violência doméstica e familiar, independentemente do interesse da administração. A matéria é de autoria do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).
Por fim, o projeto 398/2018, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e a Lei de Inovação Tecnológica para prever o estímulo à participação da mulher nas áreas de ciência, tecnologia, engenharia e matemática. O texto é de autoria da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE).