A Aneel discute, desde 2018, a possibilidade de mudanças na forma como é valorada a eletricidade produzida pelo próprio consumidor, como é o caso, principalmente, da energia solar, que conta com uma participação de 90% neste montante.
Desde 2012, quando brasileiros começaram a poder gerar energia solar e ‘vender’ o excedente não utilizado para a rede elétrica, existem incentivos para aqueles que o fizerem, como a não cobrança pelo uso da rede de distribuição ou por encargos e perdas do sistema energético.
A queda destes benefícios seria a principal mudança de uma proposta levantada, em outubro de 2019, pela Aneel, com forte apoio do Ministério da Economia. A medida poderia levar à perda de até 62% do valor da energia gerada, e fez soar um alarme para todo o setor, que reagiu de uma forma contundente.
Bárbara Rubim, vice-presidente de geração distribuída da ABSOLAR (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica) comenta que, se aprovada, a medida teria um grande impacto “em um setor tão próspero e que tem trazido tantos investimentos e geração de tanto emprego para o País”.
— Seria um retrocesso para o Brasil e, principalmente, em termos de desenvolvimentos de política para energias renováveis, em um momento que o mundo inteiro discute cada vez mais ampliar a participação destas fontes em sua matriz energética e também trazer, cada vez mais, liberdade e independência para o consumidor.
Rubim comenta que, assim a Aneel apresentou a medida, as associações ligadas à produção de energia sustentável começaram a se mobilizar dentro do parlamento para alertar deputados, senadores e até o próprio presidente da República sobre a possível mudança. Isso justifica o apoio recebido nos últimos dias em declarações de Jair Bolsonaro.
— Esse apoio é extremamente importante para o setor também, porque nas suas falas ele representou uma união do poder executivo e do poder legislativo, suprapartidária, em torno de um assunto único que é exatamente a questão do consumidor poder gerar a própria energia e poder economizar na sua conta de luz.