R7 Planalto Trabalho aos domingos fica como está, diz relator

Trabalho aos domingos fica como está, diz relator

Remuneração dobrada e descanso no quarto domingos serão mantidos intactos pelo texto da MP da Liberdade econômica

Deputado Jerônimo Goergen é relator da MP da Liberdade econômica na Câmara

Deputado Jerônimo Goergen é relator da MP da Liberdade econômica na Câmara

Cleia Viana/Câmara dos Deputados - 10.04.2019

O relator da Medida Provisória da Liberdade Econômica na Câmara, Jerônimo Goergen (PP-RS), disse nesta terça-feira (13), que o texto a ser aprovado pela Casa não altera a legislação com relação ao trabalho aos domingos.

Segundo ele, houve uma falha na interpretação com relação a questão de folgas e remuneração dobrada, além do descanso aos domingos, que segue após 4 semanas, e não 7:

— O trabalho aos domingos fica como está. Houve uma falha de comunicação e um veículo de comunicação entendeu que a folga se daria após sete domingos, mas isso nunca existiu. E também o governo fez essa alteração sem me consultar. E eu acabei entendendo que, como não tirava direitos, poderia avançar. Mas, ouvindo todo mundo, houve. Por conta disto, fizemos a adequação. Assim, o direito fica todo preservado, pagamento em dobro das compensações continua em dobro e em se trabalhando nos domingos a folga se dará no quarto do domingo.

O relator ainda afirmou que, para o texto ser aprovado, foram retiradas as questões mais polêmicas, como a questão do e frete para caminhoneiros, que deve ser resolvido com uma PL do Executivo; o fim do adicional de periculosidade para motoboys; e o tema que envolvia contratado ao legislado para mais de 30 salários mínimos, pois, segundo Jerônimo, este tópico poderia trazer prejuízo a milhares de trabalhadores, como pilotos aéreos.

A pressa para que o texto passe pelo congresso se explica pela data em que a MP caduca: dia 27 de agosto, daqui a duas semanas. Mas o relator é otimista quanto a aprovação pelos seus colegas no plenário:

— Se houver bom senso conseguiremos aprovar por maioria.