A Polícia Federal faz uma operação na manhã desta quarta-feira (27) para investigar irregularidades nos processos de contratação emergencial de serviços de engenharia para o edifício sede da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro.
A operação Clava Forte reuniu cerca de 20 agentes. Quatro mandados de busca e apreensão em endereços residenciais e comerciais nas cidades do Rio e Magé fora cumpridos.
A AGU (Advocacia Geral da União) emitiu um parecer que apontou diversas irregularidades. Entre elas que o objeto da contratação não se restringiu ao atendimento da situação emergencial, tendo ultrapassado, em larga escala, os limites estritos do permissivo legal.
Além disso, a planilha orçamentária da contratação não observou os requisitos legais para o orçamento de obras e serviços de engenharia. Também foi identificado sobrepreço na planilha orçamentária da contratação, em comparação com valores extraídos de tabelas referenciais de custos da construção civil para serviços equivalentes.
O valor total da contratação, sem licitação, é de aproximadamente R$ 20 milhões. Há indícios de que a empresa, sediada em Magé, não possuía capacidade econômica ou operacional para executar os termos do contrato com a SEMS/RJ.
Outra empresa de Magé, interessada no contrato, apresentou proposta de R$ 22 milhões, mas também não possuía capacidade operacional e econômica.
Os investigados responderão pelos crimes de contratação direta ilegal e de frustração do caráter competitivo de licitação, com penas que podem chegar a oito anos de reclusão e multa.
*Estagiário do R7, sob supervisão de Bruna Oliveira