A defesa de Monique Medeiros, acusada pela morte do filho Henry Borel, no Rio de Janeiro, denunciou o Brasil à Comissão Interamericana de Direitos Humanos pela situação em que a cliente está submetida no sistema penitenciário.
O advogado Hugo Novais apresentou um documento no qual relata que Monique está em condição "desumana" no presídio Talavera Bruce, no Complexo de Gericinó, em Bangu.
Ainda segundo a defesa, Monique está encarcerada em um local insalubre, com presença de insetos, ratos e baratos, além de escassez de água potável.
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Um trecho do documento citou que a cliente é privada de direitos básicos: "Por conta disso, permanece quase que integralmente dentro da cela, sem qualquer contato com o mundo externo, com exceção de seus advogados e/ou familiares, mas sem poder receber de seus patronos qualquer documentação relativa ao andamento de seu processo".
Por fim, o advogado pede à Corte Interamericana de Direitos Humanos que seja expedido o alvará de soltura para Monique Medeiros.
A mãe de Henry voltou pela segunda vez para a cadeia, em julho deste ano, por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal). Inicialmente, ela foi levada para o Instituto Penal Santo Expedito. Depois, foi transferida para o atual presídio ao alegar ter sofrido ameaças.
Monique é ré no mesmo processo que o ex-namorado, Jairo Souza Santos Júnior, o ex-vereador Dr. Jairinho, também preso pela morte da criança, em 2020. A Justiça do Rio confirmou que o casal irá a júri popular.
O que disse a Seap
A Seap (Secretaria de Administração Penitenciária) afirmou que "as alegações apresentadas pela defesa da citada não procedem, tendo sido desmentidas pela própria custodiada durante visita de representante do Ministério Público à sua cela, na tarde desta segunda-feira (16)".
Por outro lado, o MPRJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) informou que não possui informações sobre a referida visita por parte das Promotorias de Justiça de Execução Penal.