O deputador estadual Doutor Serginho (PSL) protocolou na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) um pedido de abertura de CPI (Comissão Parlamentar de Inquétiro) para investigar os gastos emergenciais do governo estadual no combate ao novo coronavírus.
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No documento, são citados como supostas irregularidades o aumento de despesas com GEE's (Gratificações de Encargos Especiais), a compras de equipamentos hospitalares com valor muito acima do mercado e a contratação de OS (Organização Social) para prestação de serviço do Samu (Serviço de Atendimento de Móvel e Urgência).
"Não obstante, abusou da Lei Federal 13979/2020, que permite a dispensa de licitação na 'aquisição de bens, serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus' e adquiriu equipamentos hospitalares em valores muito acima dos preços médios de mercado, comprando de uma empresa que sequer é do ramo de comércio de aparelhos hospitalares, mas sim de venda de equipamentos de informática", escreveu o deputado Doutor Serginho na justificativa.
Procurada pelo R7 via e-mail, a Secretaria de Estado de Saúde esclareceu que, por decisão tomada pelo próprio governador do Estado e do secretário de Saúde, abriu auditoria permanente para acompanhar todos os contratos realizados pela pasta durante o período de estado de emergência.
Nesse processo, foi solicitado que a Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas, Ministério Público e Controladoria Geral do Estado acompanhem e auditem em tempo real as contratações de bens e serviços que estão sendo realizadas especificamente para o enfrentamento do coronavírus no Estado. O objetivo é garantir que todos os processos sejam realizados dentro da estrita legalidade e com a devida transparência.
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Afastamento
Em meio às denúncias, o secretário Estadual de Saúde, Edmar Santos, anunciou o afastamento temporarádio do subsecretário-Executivo, Gabriel Neves, para dar mais transparência à gestão da pasta.
Na semana passada, o governador do Rio, Wilson Witzel, já havia exonerado a subsecretária de Gestão da Atenção Integral da Saúde, a médica Mariana Scardua, junto com o chefe de gabinete, o advogado Luiz Otávio Mendonça. O motivo das demissões não foram divulgados.