A DPRJ (Defensoria Pública do Rio de Janeiro) solicitou a suspensão do decreto da prefeitura de Duque de Caxias, que autoriza o retorno às aulas da educação infantil nas escolas privadas do município.
Segundo a DPRJ, a volta das atividades escolares deve ser cautelosa e bem planejada, além de levar em consideração não só a segurança dos alunos mas também dos familiares, professores e colaboradores.
Na última sexta-feira (3), a administração da cidade divulgou o decreto que permite que alunos da educação infantil da rede privada voltem às atividades, de forma facultativa.
Para os defensores, a decisão de permitir o retorno apenas das escolas particulares amplia a "desigualdade entre unidades particulares e públicas".
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Além disto, foi solicitada a apresentação de um estudo baseado em evidências técnico-científicas, sanitárias, pedagógicas e socioeconômica que fundamente a flexibilização de atividades na cidade.
De acordo com o último boletim divulgado pela Secretaria de Saúde do Estado, Duque de Caxias é a terceira cidade do Rio de Janeiro com maior número de mortos, com 454 óbitos. Em relação aos infectados da doença, o município aparece em quinto lugar no estado, com 3.360 casos.
Em nota, a prefeitura de Duque de Caxias disse que já foi notificada e encaminhou o pedido para a Procuradoria Geral do Município.
*Estagiário do R7, sob supervisão de PH Rosa