A empresa do ex-sócio de Fábio Luís Lula da Silva, Jonas Suassuna, prestou serviço para a Prefeitura do Rio, durante as duas primeiras gestões de Eduardo Paes (DEM) com sobrepreço de R$ 4,7 milhões.
Segundo reportagem da Folha de São Paulo desta segunda-feira (11), o sobrepreço foi apontado pelo TCM-RJ (Tribunal de Contas do Município). Auditores do tribunal identificaram que o município pagou R$ 0,39 por mensagens de texto enviadas a usuários da Central 1746 – que recebe queixas da população – enquanto havia outro acordo fechado na prefeitura pelo mesmo serviço que custava R$ 0,05 por mensagem.
Com isso, a prefeitura acabou gastando R$ 5,4 milhões entre 2011 e 2014, em vez de R$ 692 mil.
O serviço é investigado pela Operação Mapa da Mina, que apura a relação da empresa Oi com o filho de Lula e o sítio de Atibaia. Depoimentos colhidos na investigação apontam que o acordo feito com a prefeitura teve influência do ex-presidente.
A reportagem aponta que o contrato foi fechado em 2011 entre a Secretaria Municipal da Casa Civil e a Oi, que subcontratou a Gol Mobile, empresa do ex-sócio de Lulinha, para executar o serviço. Planilhas apontam que a contratada recebeu 51,3% do total pago pela prefeitura e 76% do valor líquido recebido pela Oi após o desconto dos impostos.
Para a Polícia Federal, é possível que o dinheiro pago pela Oi à empresa de Suaassuna tenha sido direcionado à família do ex-presidente, e parte dele usado para comprar o sítio de Atibaia.
O TCM impôs multa pelo contrato ao então subsecretário de Gestão da Casa Civil. Também foi aberto um novo processo para responsabilizar outros agentes envolvidos na contratação.
Ainda segundo a reportagem, um dos alvos é Guilherme Schleder, ex-secretário da Casa Civil e escolhido para a pasta de Esportes na gestão atual de Paes.
A auditoria do tribunal também idenficou que a prefeitura pagou valores idênticos para períodos diferentes no serviço que teria demanda “aleatória”. Entre outubro de 2011 e fevereiro de 2012, a Oi recebeu a mesma quantia de R$ 899.999,98, equivalente a 2,3 milhões de SMS.
Ao todo, segundo a reportagem, a prefeitura pagou pelo disparo de 13,8 milhões de mensagens de texto em quase três anos.
E-mails obtidos na investigação apontam que o ex-secretário de Casa Civil e atual secretário da pasta de Fazenda, Planejamento e Controladoria, Pedro Paulo, teria direcionado a contratação da Gol Mobile.
Há também mensagens que indicam que servidores da prefeitura pressionavam para que a Oi repassasse com agilidade os valores para a empresa de Suassuna.
Em entrevista anterior ao jornal, Marco Aurélio Vitale, ex-diretor do grupo empresarial de Suassuna, disse que o serviço foi obtido por indicação política e teve atuação do ex-presidente.
O ex-governador Sérgio Cabral também afirmou que interferiu junto ao prefeito Eduardo Paes a pedido de Lula para que a empresa de Suassuna fosse beneficiada em contratos.
Em nota, o advogado Cristiano Zanin Martins informou que o ex-presidente Lula não tem nenhuma relação com o assunto e, "como já está provado, não é dono de sítio nenhum em Atibaia".
Já a Oi informou que o contrato mencionado foi objeto de investigação forense conduzida por auditor externo independente, que não identificou qualquer indício de ilegalidade praticada pela companhia. O resultado desta apuração consta nas Demonstrações Financeiras desde fevereiro de 2020. A empresa acrescentou que estabeleceu novos padrões de governança e composição societária em seu plano de recuperação judicial, aprovado em dezembro de 2017.
O R7 tenta contato com outros envolvidos, mas ainda não obteve respostas.