As fraudes contra a Receita Federal no Rio de Janeiro, que geraram prejuízo de mais de R$1 bilhão aos cofres públicos, ocorrem pelo menos há 15 anos, segundo as investigações da Polícia Federal. A maioria dos investigados pela Operação Alcateia Fluminense é formada por funcionários antigos, alguns com mais de 20 anos no órgão.
O inquérito, que deve ser concluído ainda este ano, indica que o esquema de sonegação fiscal envolve mais de 40 empresas, algumas de grande porte, sobretudo dos setores de limpeza urbana, transporte, frigoríficos e empresas de construção civil.
A operação Alcateia Fluminense foi deflagrada nesta terça-feira (25) pela Polícia Federal, que identificou a participação de auditores da Receita Federal em ações criminosas. O grupo agia em prol de interesses de particulares, diminuindo impostos federais devidos por eles. Para a ação, foram destacados 248 policiais e 60 viaturas, além do apoio de 54 servidores da Receita Federal, para dar cumprimento a 29 mandados de busca e apreensão e a 35 mandados de condução coercitiva entre funcionários públicos, contadores e empresários.
Dos suspeitos que tiveram mandados de condução coercitiva emitidos, dez são auditores fiscais, oito de Niterói, região metropolitana, e dois da delegacia da Receita no centro do Rio. Seis suspeitos não foram encontrados, sendo que um deles está no exterior.
O grande patrimônio dos funcionários da Receita e a sua ostentação impressionaram os policiais. O delegado federal Henrique Zambrotti Pinto disse que na casa de um dos fiscais foi encontrada uma adega de 100 metros quadrados com mais de duas mil garrafas de vinho que, somando valores, passavam de R$ 300 mil.
— Havia garrafas de vinho de R$ 18 mil. É realmente algo que afronta a sociedade e que deve ser combatido.
Dentre os crimes cometidos pelos fiscais, estão fraudes em licitações, favores ou redução do valor de multas em troca de propinas, entre outros. Alguns fiscais investigados tinham empresas de fachada para lavar o dinheiro ilícito e ofereciam assessoria tributária e de advocacia administrativa, conforme destacou o corregedor-geral da Receita Federal, Antonio Carlos D'Ávila.
— Alguns faziam uma autuação frágil tecnicamente para que posteriormente, prestando assessoria tributária ao contribuinte, ajudassem na impugnação desse auto na delegacia ou no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.
Alguns auditores suspeitos se aposentaram durante as investigações. D'Ávila garantiu que esses servidores serão investigados pela Corregedoria da Receita Federal e, caso fique comprovado que o enriquecimento ilícito começou antes da aposentadoria, ela será cassada. A aposentadoria do servidor federal garante o pagamento integral do salário.
A superintendente regional da Receita Federal no Rio e no Espírito Santo, Eliana Polo Pereira, disse que foram reabertas 40 auditorias fiscais nessas empresas suspeitas de sonegação e que outros ilícitos podem vir à tona.
— Os empresários que comprovadamente sonegaram impostos pagarão em dobro. Quem paga mal, corruptor, paga duas vezes.