Um documento revela que o governo do Rio de Janeiro foi alertado sobre o risco de fechar contrato com organização social Iabas para a construção dos hospitais de campanha. O aviso foi feito há dois meses pela Procuradoria Geral do Estado.
A Procuradoria Geral do Estado enviou em abril o documento ao governo do Rio de Janeiro, informando que o contrato com a organização social Iabas representava um risco aos cofres públicos. Mas o governo ignorou o parecer e, além de manter o contrato integral com o instituto para construir e administrar sete hospitais de campanha no estado, ainda pagou 8 vezes mais que o valor previsto como pagamento antecipado.
De acordo com o contrato, o Iabas deveria receber antecipadamente pouco mais de R$ 8 milhões, valor equivalente a 1% do total contratado. Mas antes mesmo do início das obras, o governo já havia pago ao instituto quase R$ 70 milhões.
Normalmente, os pagamentos antecipados são feitos mediante vistorias nas obras. Mesmo sem esse procedimento, e antes do primeiro hospital de campanha estar pronto para receber pacientes, o governo pagou mais R$ 196 milhões à organização social.
Mesmo tendo o contrato rompido com o governo, o Iabas já recebeu mais de R$ 256 milhões e só entregou, parcialmente, o hospital de campanha do Maracanã. Os outros seis ainda estão de portas fechadas. O governador Wilson Witzel disse que vai entrar na Justiça para que o instituto devolva o dinheiro aos cofres públicos.
Na opinião de especialistas, tudo isso poderia ter sido evitado se o governo tivesse sido mais cauteloso com a escolha da organização social.
Segundo a Secretaria de Saúde do estado, o hospital de campanha de São Gonçalo deve começar a receber pacientes em oito dias. As outras cinco unidades seguem sem previsão de inauguração.
Em nota, o governo afirmou que “Os pagamentos foram efetuados porque o contrato com o Iabas estava em vigor. Vale ressaltar que os contratos celebrados pelo Governo do Estado do Rio, através da Secretaria de Saúde, com o Iabas estão sendo auditados pela Controladoria Geral do Estado. Novas auditorias estão sendo realizadas por uma força-tarefa de auditores da Secretaria de Saúde para averiguar possíveis irregularidades em relação a compras e serviços realizados pelo instituto. Um dos escopos dessa auditoria é a devida prestação de contas dos recursos transferidos à OS para a gestão dos hospitais de campanha.”