O desembargador Marcus Henrique Pinto Basilio, da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, concedeu liberdade a Rafael de Souza Bussamra e o pai dele, Roberto Bussamra, ambos condenados pela morte de Rafael Mascarenhas, filho da atriz Cissa Guimarães, nesta quarta-feira (28). Os dois vão recorrer da sentença em liberdade. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do TJ-RJ.
Pai e filho estão presos no Complexo de Gericinó, em Bangu, zona oeste do Rio, após terem sido condenados, na sexta-feira (23). Rafael de Souza Bussamra era o motorista do carro que atropelou e matou Rafael Mascarenhas, no Túnel Acústico, na Gávea, zona sul do Rio, em 2010.
De acordo com a decisão do juiz Guilherme Schilling Pollo Duarte, da 16ª Vara Criminal da Capital, Rafael Bussamra foi condenado por corrupção ativa, homicídio culposo, “inovação artificiosa”, afastamento do local do acidente para fugir à responsabilidade penal e participação em competição automobilística não autorizada. Ele também teve a carteira de habilitação suspensa por quatro anos e meio.
Rafael de Souza Bussamra foi condenado a sete anos de prisão em regime fechado e cinco anos e nove meses em regime semiaberto pelo atropelamento de Rafael Mascarenhas. A pena total é de 12 anos e nove meses de prisão.
Roberto Bussamra foi condenado a oito anos e dois meses em regime fechado e nove meses em regime semiaberto por corrupção ativa e “inovação artificiosa”. Ele teria tentado subornar os policiais militares para acobertar o filho. O magistrado Schilling afirmou que o caso retrata “os falsos pais que superprotegem os filhos criando pessoas socialmente desajustadas”.
Entenda o caso
Rafael Mascarenhas, filho mais novo da atriz e apresentadora Cissa Guimarães, morreu atropelado no Rio de Janeiro no dia 20 de julho de 2010. Ele foi atropelado por um carro dentro do túnel Acústico, na Gávea, zona sul, na pista sentido Gávea.
Rafael, que era estudante e o único dos três filhos de Cissa que ainda morava com a atriz no Jardim Botânico, sofreu traumatismos na cabeça, tórax, braços e pernas. Ele foi levado para o Hospital Miguel Couto, no Leblon, onde chegou a ser operado, mas não resistiu.
No dia 5 de outubro de 2010, a Polícia Militar do Rio de Janeiro expulsou dos seus quadros o sargento Marcelo José Leal Martins e o cabo Marcelo de Souza Bigon. Eles são acusados de cobrarem propina para liberar Rafael Bussamra, que confessou ter atropelado Rafael Mascarenhas.
Segundo as investigações, os dois PMs exigiram R$ 10 mil do pai de Bussamra, Roberto Bussamra, para liberar o filho depois do acidente. Após saber que a vítima do atropelamento era filho de Cissa, Roberto só entregou R$ 1.000 aos policiais.
Os PMs foram denunciados à Justiça Militar pelos crimes de corrupção passiva, falsidade ideológica e descumprimento de função. Além de cobrarem propina, eles foram acusados também de falsificar o boletim de ocorrência e de deixar o posto de patrulhamento para escoltar o carro do atropelador.