A Prefeitura do Rio foi multada, nesta quinta-feira (2), em mais de R$ 2 bilhões, por não ter zerado a lista de espera de crianças por uma vaga em creches da rede municipal. A multa foi aplicada pela 1ª Vara da Infância e Juventude e do Idoso, por meio de ação instaurada pelo Ministério Público em 2009.
Na decisão, a juíza Lysia Maria Mesquita diz que há um “quadro funesto” e um “martírio de milhares de crianças que, durante esses anos, anseiam pela concretização do seu direito ao pleno acesso à educação infantil através da obtenção de vaga em creche”.
Segundo dados da própria prefeitura, no final do ano letivo de 2023, ainda havia 12.394 crianças de zero a seis anos esperando vagas no turno integral, e 2.911 no turno parcial.
O defensor público Rodrigo Azambuja ressalta que a DPRJ (Defensoria Pública do Rio de Janeiro) tem realizado mutirões anuais para matricular alunos em vagas de creche e pré-escola.
“Ano a ano atendemos milhares de pessoas que buscam acesso à educação infantil. A omissão prejudica diretamente as crianças, que não vão à escola e perdem oportunidades de se desenvolverem, recebendo adequados estímulos pedagógicos e cuidado. Ocasionando de responsáveis, em sua maioria mulheres, impedidas de ingressar no mercado de trabalho. Por isso, estudamos recorrer, para que haja aumento dessa multa. Nossa ideia é que ela seja utilizada em projetos para a educação infantil de crianças cariocas”, explicou o defensor.