O juiz da 2ª Vara Criminal da Capital Daniel Werneck Cotta negou, nesta segunda-feira (18), o pedido de liberdade para os PMs acusados de alterar a cena do crime no Morro da Providência, região central do Rio, no dia 29 de setembro. Os agentes foram flagrados por moradores colocando uma arma na mão de Eduardo Felipe Santos Victor, de 17 anos. Eles são acusados de fraude processual e homicídio qualificado.
Na decisão do dia 11 de janeiro, o magistrado afirma que "nenhuma das medidas cautelares típicas alternativas à prisão se mostra suficiente a evitar o risco à instrução criminal e aplicação da lei penal".
Cotta também marcou a audiência de instrução e julgamento para o dia 17 de fevereiro.Três dos cinco policias apontaram outros PMs e os peritos responsáveis pelos laudos do local do fato e do exame de corpo delito como testemunhas, mas elas não serão intimadas porque não foram identificadas nos autos. Conforme os autos, os PMs Eder Ricardo de Siqueira, Paulo Roberto da Silva, Pedro Victor da Silva Pena, Riquelmo de Paula Geraldo e Gabriel Julião Florido realizavam uma operação policial de repressão ao tráfico de drogas na parte alta do Morro da Providência, quando entraram em confronto com três homens armados.
Relembre o caso
Um vídeo gravado por moradores do morro da Providência mostra os policiais da UPP (Unidade de Polícia Pacificadora) Providência alterando a cena da morte de Eduardo. No começo do vídeo, um policial atira com uma arma de fogo para o alto. A autora do vídeo afirma, durante a gravação, que acordou com o primeiro tiro disparado no beco e que o disparo foi à queima roupa. Segundo a testemunha, a vítima teria levantado as mãos antes de ser atingido e gritado.
Na sequência das imagens, outro policial vira o corpo do adolescente, que até então estava de bruços. O mesmo agente manipula uma arma de fogo enquanto outro continua mexendo no corpo. Cerca de 20 segundos depois, o policial coloca a arma de fogo na mão da vítima, segura e dispara também para o alto. As imagens comprovam que a intenção dos policiais era forjar um auto de resistência, que é a morte que ocorre durante um confronto entre policiais e suspeitos.
Assista ao vídeo: