Rio de Janeiro Procuradoria denuncia à Justiça ex-juiz do caso Eike Batista por falsidade ideológica 

Procuradoria denuncia à Justiça ex-juiz do caso Eike Batista por falsidade ideológica 

Flávio Roberto de Souza também é acusado de peculato e extravio de documentos

Procuradoria denuncia à Justiça ex-juiz do caso Eike Batista por falsidade ideológica 

Juiz foi flagrado dirigindo o Porsche de Eike Batista

Juiz foi flagrado dirigindo o Porsche de Eike Batista

Reprodução/TV Record

A PRR2 (Procuradoria Regional da República da 2ª Região) ofereceu denúncia à Justiça contra o juiz Flávio Roberto de Souza, que foi afastado recentemente da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. O MPF (Ministério Público Federal) acusa o magistrado de cometer peculato (desvio de bens públicos por servidor), falsidade ideológica e extraviar e inutilizar documentos em atos processuais vinculados à operação Monte Perdido.

O juiz é o mesmo que foi flagrado dirigindo o Porsche Cayenne do empresário Eike Batista. A denúncia foi protocolada no TRF2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região), que decidirá se abre o processo penal.

Com base em dois inquéritos (judicial e policial), os procuradores regionais Flávio Paixão e José Augusto Vagos afirmam que o magistrado cometeu falsidade ideológica ao proferir decisões que lhe permitiram desviar recursos públicos em duas situações ligadas à operação Monte Perdido, que investigou o tráfico internacional.

Na primeira, Flávio Roberto de Souza desviou R$ 290,5 mil depositados na Caixa Econômica Federal à disposição da Justiça – parte do valor foi usado na compra de um veículo Land Rover Discovery. Ele também cometeu peculato e falsidade ideológica para se apropriar, em 5 de fevereiro, de US$ 105,6 mil e EUR 108,1 mil – em parte convertidos para a aquisição de um apartamento na Barra da Tijuca.

Na denúncia, os procuradores regionais afirmam que “o sumiço do dinheiro somente foi revelado em 27 de fevereiro, quando o juiz substituto da 3ª Vara Federal Criminal realizava um levantamento sobre bens acautelados”. Além disso, o documento destaca que “na oportunidade, se constatou que o cofre encontrava-se vazio. O denunciado utilizou parte dos valores que desviara para celebrar compromisso de compra e venda do apartamento.”

A denúncia também relata que o juiz utilizou o dinheiro para comprar um automóvel Land Rover, apreendido pela PF (Polícia Federal) na última quinta-feira, 2 de abril, a pedido do MPF.

A PRR2 ainda acusa o juiz pelo crime de extravio e inutilização de documentos, pois destruiu, em janeiro, os autos do processo sobre a alienação antecipada de bens relativos à Operação Monte Perdido. No entendimento do MPF, seu intuito foi facilitar a ocultação e a impunidade dos desvios de valores, pois várias decisões falsas que fez inserir no sistema Apolo – usado na Justiça Federal – contém alusão a documentos que nunca existiram.

Escândalos

No dia 5 de março, o juiz Flávio Roberto de Souza foi afastado de suas funções após uma série de escândalos sobre a conduta dele na 3ª Vara Federal Criminal.

No dia 24 de fevereiro, o juiz federal foi flagrado ao volante do Porsche Cayenne turbo apreendido na casa de Eike pela PF. A polêmica também envolveu a posse de outros bens, como um piano que estava no prédio do magistrado, na zona oeste do Rio. Flávio Roberto de Souza também foi afastado do caso e teve todas as decisões do processo, que investigava o empresário, anuladas - foi mantida apenas a determinação de apreensão do bens. 

Além do caso Eike, a apuração da Corregedoria do TRF2 revelou irregularidades em processos conduzidos pelo juiz.

Defesa

O advogado do juiz, Renato Tonini, alegou que o magistrado sofre de problemas psiquiátricos. A defesa fez a afirmação durante sessão, no dia 26 de março, no Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

De acordo com o defensor, que citou licenças médicas sucessivas do juiz, essa seria a explicação para as irregularidades praticadas em processos na 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.