A Polícia Civil informou nesta sexta (24) que indiciou 14 pessoas por homicídio culposo, quando não há a intenção de matar, após a queda da ciclovia da avenida Niemeyer, na zona sul do Rio de Janeiro. Os indiciados são sete funcionários da empresa Geo-Rio, seis do consórcio Contemat/Concrejato e um da Subsecretaria Municipal de Defesa Civil. Este último por falta de plano de contingência para interditar o local em caso de ressaca, como deveria ter sido feito no dia da queda, 21 de abril.
A obra da ciclovia custou R$ 45 milhões e começou em setembro de 2014. Em seu site, a Concremat afirma que o consórcio Contemat Geotecnia/Concrejato foi contratado pela Fundação Geo-Rio, braço da Secretaria Municipal de Obras da prefeitura, para executar a contenção de encosta e a estabilização da área para a implantação da ciclovia. A empreiteira Concremat pertence à família do secretário de Turismo da cidade do Rio, Antônio Pedro Viegas Figueira de Mello.
Na queda da ciclovia, morreram Eduardo Marinho Albuquerque de 54 anos e Ronaldo Severino da Silva de 60 anos. A Polícia Civil afirma que "a negligência dos envolvidos nas mortes ficou caracterizada porque não previram o que era previsível - culpa consciente -, isto é, que ondas raras pudessem produzir jatos de reflexão e atingir o tabuleiro da ciclovia". Com isso, o inquérito concluiu que a imprudência causou as mortes.
MPF quer barrar reconstrução
O Ministério Público Federal entrou com ação civil pública contra a Prefeitura do Rio de Janeiro, o consórcio Contemat/Concrejato e o Instituto Estadual do Ambiente, órgão do governo estadual do Rio, para exigir a interrupção das obras de reconstrução do trecho que desabou. A procuradora Zani Tobias de Souza afirma que é necessária uma nova licença ambiental para a reconstrução da ciclovia, além de apontar outros problemas da obra.
Ela defende ainda que a ciclovia seja rediscutida por meio de audiências públicas. A procuradora pede ainda que a Justiça proíba o uso de toda a extensão da ciclovia até que ela seja rediscutida. A Justiça ainda não se manifestou sobre a ação proposta pelo MPF. Como a ciclovia fica ao redor do morro Dois Irmãos, área tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a obra só pode continuar após manifestação desse órgão.
As obras de reconstrução do trecho que desabou da ciclovia começaram neste mês e a previsão era de durar 60 dias.
A ciclovia foi inaugurada a 95 dias pelo prefeito Eduardo Paes, ao longo da avenida Oscar Niemayer