A Justiça de São Paulo revogou a prisão de Roberta Porfírio de Sousa Santos e Marcelo Valverdi Valezi, acusados de tráfico humano ao serem encontrados com o bebê Nicolas, de 2 anos, dado como desaparecido em Santa Catarina no fim do mês de abril.
A dupla estava presa desde o dia 8 de maio.
Apesar de soltos, Roberta e Marcelo estão proibidos de ter contato com a família da criança. Agora, os dois são réus por adoção ilegal e investigados tanto em São Paulo, onde foram encontrados com o bebê, quanto em Santa Catarina.
No início de maio, após a audiência de custódia, Roberta e Marcelo tiveram a prisão em flagrante convertida em preventiva pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo).
A defesa da mulher alega que ela se dirigiu ao fórum de livre e espontânea vontade, perante o promotor de Justiça, para esclarecer os fatos ocorridos com a criança, procurada no estado de Santa Catarina.
Roberta pretendia requerer a adoção regular do menor, diante do estado precário de saúde da mãe da criança. Porém, acabou presa em flagrante, sob acusação do crime de tráfico de pessoa.
O que a Justiça levou em conta para soltar o casal?
A Justiça avaliou que Roberta não tem antecedentes criminais e tem residência fixa e ocupação lícita. Além disso, entendeu que não houve violência física nem grave ameaça. A liminar foi também dada a Marcelo, que dirigia o carro no momento da prisão.
•Compartilhe esta notícia no WhatsApp
•Compartilhe esta notícia no Telegram
No entanto, o relator Marcos Correa impôs medidas cautelares aos dois. Ambos devem comparecer mensalmente em juízo para informar suas atividades, estão proibidos de sair da comarca sem autorização e de mudar de endereço sem aviso prévio e não podem manter contato, por qualquer meio, com a família da criança.
Entenda tudo o que aconteceu com o bebê desaparecido em Santa Catarina
No dia 30 de abril, o bebê Nicolas, de dois anos, desapareceu em São José, na região metropolitana de Florianópolis (SC) e, a partir de então, as informações desencontradas deixaram muita gente confusa. Afinal, a criança foi sequestrada? A mãe escreveu uma carta de despedida? Ele foi encontrado em São Paulo e viajou com um casal? Entenda os detalhes do caso que intrigou o Brasil nos últimos dias