A Prefeitura de Amparo, no interior de São Paulo, publicou, nesta quinta-feira (6) um novo decreto que volta a determinar o fechamento de bares e restaurantes a partir das 23h para reduzir a disseminação da Covid-19. As medidas devem ser adotadas entre os dias 7 e 31 de janeiro. Segundo a administração municipal, há na cidade 194 pessoas com Covid-19 e em tratamento. O número é 1.112,50% maior que o da semana anterior.
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O decreto número 6.440 proíbe atividades que promovam aglomeração. A realização de festas, eventos e confraternizações em espaços públicos e privados de uso coletivo, com ou sem acesso ao público, não poderá acontecer.
Segundo a prefeitura, nos dias 7, 8 e 9 haverá uma exceção para eventos realizados em bufês, com a necessidade de cumprir todas as recomendações sanitárias e sem espaços para aglomerações em pistas de dança ou baladas. O decreto também proíbe aglomerações em imóveis residenciais de pessoas que não fazem parte do núcleo familiar.
Na cidade, o consumo de bebidas alcoólicas depois das 23h também fica proibido. Atividades comerciais com atendimento presencial serão permitidas somente até as 23h. A entrada de consumidores é permitida somente até as 22h.
O decreto estipula multa de R$ 1.500 para pessoas que estejam consumindo bebida alcoólica após as 23h em área pública. A norma também proíbe a locação de imóveis para temporada, veraneio, eventos, festas e aglomerações em imóveis de pessoas que não pertecem ao mesmo núcleo familiar. As multas são de R$ 6.000, para o proprietário, e R$ 3.000, para o locatário.
O Comitê Especial de Enfrentamento da Covid-19 afirmou ainda que poderá deliberar novas medidas caso haja aumento significativo da ocupação hospitalar (enfermaria e UTI) na cidade de Amparo.