O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), autorizou nesta quarta-feira (4) o Estado a pagar indenização às famílias das nove vítimas que morreram no baile funk de Paraisópolis, na zona sul da capital, em dezembro de 2019. O valor e a data para pagamento não foram informados.
Segundo o governo, a medida foi viabilizada após o trabalho em conjunto da procuradora geral do Estado, Maria Lia Porto Corona, e do defensor público-geral, Florisvaldo Antonio Fiorentino Júnior, para realizar a triagem dos familiares que podem receber a indenização.
O Cravi (Centro de Referência e Apoio à Vítima) da Secretaria da Justiça e Cidadania, a Defensoria Pública e a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social ofereceram atendimento psicossocial e jurídico aos sobreviventes e às famílias das vítimas. Na ocasião, os técnicos do Cravi realizaram visitas às residências dos familiares.
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O caso
Nove pessoas morreram pisoteadas durante a ação de policiais militares em um baile funk, por volta das 4h de domingo (1º) de dezembro, no cruzamento entre as ruas Ernest Renan e Rudolf Lutze, na comunidade de Paraisópolis. Outras doze pessoas ficaram feridas.
De acordo com a Polícia Militar, equipes da Rocam (Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas) estavam perseguindo dois homens em uma moto preta. A dupla, ainda segundo a PM, estava armada e atirou contra os policiais.
Durante a perseguição, os homens teriam entrado no baile funk. A estimativa é que, no evento conhecido como Baile D17, havia cerca de 5 mil pessoas.
Outras equipes da Polícia Militar foram acionadas e, ao chegarem no endereço, segundo a versão da PM, foram recebidas com hostilidade. Os participantes do baile teriam arremessado pedras e garrafas.
As equipes de Força Tática utilizaram munições químicas para dispersar a multidão. Durante a ação, pessoas que participavam do baile funk ficaram feridas após serem pisoteadas. O resgate foi acionado, porém, apenas uma unidade de resgate conseguiu acessar o local.
Os feridos foram levados para a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) Campo Limpo, para o Hospital do Campo Limpo e para a AMA (Assistência Médica Ambulatorial) Paraisópolis. Do total de 21 feridos, nove pessoas morreram.
A Associação de Moradores de Paraisópolis afirmou que os participantes foram encurralados em becos e vielas durante a ação dos policiais. Os moradores disseram também que, com frequência ocorrem ações de dispersão na comunidade, causando correria e violência.
A Polícia Militar negou que policiais tenham encurralado os jovens e informou que utilizou quatro granadas, duas de efeito moral e duas de gás lacrimogênio, na dispersão. Também divulgou que foram disparadas de oito a nove balas de borracha, afirmando que nenhum disparo de arma de fogo foi efetuado pelos policiais. As armas dos policiais foram recolhidas.
A Polícia Militar disse ainda que, mesmo após a confusão, o baile continuou até por volta das 10h. Duas viaturas da PM foram depredadas.
Denúncia
A Justiça de São Paulo aceitou a denúncia, feita pelo Ministério Público, contra 13 policiais militares, investigados pelas mortes dos jovens no baile.
A denúncia é contra os policiais militares: Aline Ferreira Inácio, Leandro Nonato, João Carlos Messias Miron, Paulo Roberto do Nascimento Severo, Luís Henrique dos Santos Quero, Gabriel Luís de Oliveira, Anderson da Silva Guilherme, Marcelo Viana de Andrade, Mateus Augusto Teixeira, Rodrigo Almeida da Silva Lima e José Joaquim Sampaio e Marcos Silva Costa, por suspeita de homicídio doloso, quando há intenção de matar.