São Paulo Justiça condena Prefeitura de SP por exigir pagamento por alvará

Justiça condena Prefeitura de SP por exigir pagamento por alvará

Gestão municipal cobrava R$ 60 mil por alvará, e a Justiça determinou, na terça-feira, que o valor seja devolvido aos taxistas

Prefeitura é condenada por causa de taxis pretos

Prefeitura é condenada por causa de taxis pretos

Reprodução/Fotos Públicas

O TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) condenou, na terça-feira (31), a prefeitura paulistana a devolver aos taxistas o valor cobrado por concessão de alvará para táxis pretos.

O órgão anulou o edital de 2015, que concedeu alvarás mediante o valor de R$ 60 mil, e ainda decidiu que a categoria opere de forma comum. A decisão pode gera o fim da categoria "táxi preto".

A reportagem pediu posicionamento sobre a decisão para a Prefeitura de São Paulo, mas a gestão municipal respondeu que ainda não foi intimada da decisão citada.

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