A cidade de São Paulo tem 173.292 moradias em 495 áreas de risco de escorregamento, de encosta e solapamento de margem de córrego, conforme levantamento da Defesa Civil municipal.
Em dias de chuva forte, famílias inteiras que vivem nessas áreas de risco acabam sendo afetadas. O perigo nesses locais é ainda maior quando se analisa o fato de a maioria dessas moradias ser construída com madeira ou restos de materiais de construção.
No mês de fevereiro deste ano, por exemplo, 34 pessoas morreram após diversos deslizamentos que aconteceram no estado de São Paulo por conta das chuvas.
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Para Lucas Lima Borges, gestor da Teto São Paulo, organização sem fins lucrativos que realiza o mapeamento de favelas que se encontram em maior situação de vulnerabilidade e atua na melhoria das condições de moradia, a falta de planejamento e de políticas públicas revela o número de pessoas que hoje carecem de um lugar adequado para viver. “As ONGs geralmente nascem por uma ineficiência do estado. Quando chegam, elas trazem uma solução de inovação para os resultados. O nosso objetivo é atuar junto das políticas públicas, apresentando propostas menos burocráticas e inovadoras”, diz.
O gestor ainda explica que a ONG vai além da expansão das moradias emergenciais. “Temos como propósito o desenvolvimento das capacidades comunitárias, ações que possibilitam nas comunidades a autogestão e, assim, um coletivo de pessoas interessadas pelo desenvolvimento daquele lugar possa trabalhar em conjunto e busque alternativas que supram as necessidades do território comunitário.”
Com mais de 4.000 habitações realizadas em âmbito nacional, a ONG Teto está presente em 11 comunidades periféricas em São Paulo. No município de Ferraz de Vasconcelos (SP), a organização implantou seis habitações com módulo sanitário integrado. Neste mês a instituição continua a expansão do projeto na região leste da cidade de São Paulo e também em Campinas, no interior do estado.
Planos de habitação
Para Nabil Bonduki, especialista e professor da FAU-USP (Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo) e também ex-relator do Plano Diretor e secretário de Cultura de São Paulo, a falta de planejamento da prefeitura implica a criação de planos de habitação. “É preciso concentrar as ações para as pessoas que vivem nas áreas de risco, que utilizam mais que 30% da renda para pagamento de aluguel, por exemplo”, diz.
O especialista ainda afirma que, para enfrentar o problema de habitação, é necessária a atuação dos setores privado e público e do terceiro setor.
Em nota, a Secretaria Municipal de Habitação informa que, de 2021 até o momento, foram entregues mais de 4.000 unidades habitacionais a famílias paulistanas. A maioria delas morava em áreas de risco e foi removida e inserida no auxílio aluguel até o recebimento da moradia. Outras 6.000 novas moradias estão em obras. Por meio do Pode Entrar, a prefeitura de São Paulo vai atender com moradia todas as outras 6.000 famílias removidas das áreas de risco e que aguardam unidades habitacionais enquanto recebem auxílio aluguel, segundo a secretaria.
Ainda por meio do programa Pode Entrar, até o primeiro trimestre deste ano mais de mil mulheres vítimas de violência receberam cartas de crédito para adquirirem seus imóveis. A iniciativa será ampliada a outras mulheres que também receberão o apoio do município ainda neste primeiro semestre.
A prefeitura diz também que a Sehab (Secretaria Municipal de Habitação de São Paulo) segue prestando apoio às famílias que vivem em áreas de risco. De 2017 até o momento, mais de 33 mil famílias que viviam em áreas de risco foram beneficiadas com obras de urbanização, como a implantação de redes de água e de coleta de esgoto, execução de obras de contenção e estabilização de encostas para eliminação de áreas de risco, criação de áreas de lazer, pavimentação e abertura de ruas e vielas, entre outras intervenções.
*Estagiário do R7 sob supervisão de Márcio Pinho