Novos vídeos divulgados nesta sexta-feira (23) mostram que o homem negro amarrado com cordas por policiais militares, sob a suspeita de ter furtado alimentos de um mercado na Vila Mariana, na zona sul de São Paulo, já estava algemado quando teve as mãos e os pés enlaçados atrás do corpo. VEJA O VÍDEO ACIMA.
As imagens são das câmeras corporais dos agentes envolvidos na ação e de circuitos de segurança do estacionamento de um prédio.
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Durante a abordagem, o homem, de 32 anos, se recusa a sentar-se no chão, como é exigido pela policial militar. Na conversa, registrada pela câmera corporal, ele afirma ainda que outras duas pessoas, um homem e um adolescente, que também foram abordados e acusados de furtar o estabelecimento, não têm envolvimento com o crime.
As imagens mostram o rapaz gritando diversas vezes para a policial: "Dá um 'rodo' em mim". Irritados, quatro PMs partem para cima e imobilizam o homem negro no chão, na entrada do estacionamento de um prédio. Já algemado, ele teve os pés e as mãos amarrados com uma corda.
Ao R7, o advogado de defesa José Luiz Oliveira Júnior classificou a ação como desumana e animalesca e informou que vai reformular o pedido de reinstauração de inquérito policial por tortura.
"[A defesa] acima de tudo aguarda que o Judiciário tenha coragem de punir todos os envolvidos na questão pela conduta vergonhosa desses verdadeiros criminosos de farda."
Os agentes envolvidos na ocorrência continuam afastados das atividades operacionais, com os "eventuais excessos" ainda sendo apurados, segundo a SSP-SP (Secretaria de Segurança Pública de São Paulo).
Relembre o caso
O caso aconteceu na noite de 4 de junho e ganhou repercussão depois que as imagens feitas por uma testemunha mostraram os policiais militares carregando Robson, amarrado com cordas e gritando de dor, para dentro de um hospital da Vila Mariana.
Nesta semana, o TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) aceitou a denúncia da promotora Margarete Cristina Marques Ramos por três crimes contra o suspeito: furto qualificado, resistência à prisão e corrupção de menor de idade.
A audiência de instrução, o interrogatório, os debates e o julgamento foram marcados para 27 de julho de 2023, "visando à maior rapidez do processo", segundo o juiz Marcos Fleury Silveira de Alvarenga.
O magistrado manteve ainda a prisão preventiva do acusado, "considerando que [ele é] não só portador de antecedentes de crimes contra o patrimônio como a esta altura inclusive reincidente em crime doloso".
Segundo o juiz, entre os itens furtados pelo rapaz estavam diversas bebidas, "em nada condizentes como de natureza essencial ao consumo humano". A defesa de Robson, no entanto, afirma que ele foi encontrado com duas caixas de chocolate.
Além de apontar a ilegalidade da prisão, o advogado Oliveira Júnior alega que o crime foi um furto famélico, ou seja, um furto praticado por uma pessoa sem condições financeiras para adquirir o alimento, com o objetivo de saciar a fome.
Logo após a repercussão dos fatos, a Polícia Militar lamentou o caso. "Foi instaurado um inquérito para apurar todas as circunstâncias relativas às ações dos policiais envolvidos no episódio. Todos foram preventivamente afastados das atividades operacionais, uma vez que as ações estão em desacordo com os procedimentos operacionais da instituição", informou, em nota, a corporação.