Quatro empresários, um advogado e três agentes fiscais de rendas foram presos nesta terça-feira (21), na Operação Yellow, do MPE (Ministério Público Estadual), que desarticulou um esquema de fraude fiscal no processamento de soja, na região de Bauru, interior do Estado de São Paulo. O grupo teria causado prejuízos de R$ 2,76 bilhões aos cofres públicos. Outros dois suspeitos estão foragidos.
A investigação começou há cerca de 1 ano e 8 meses, sob comando dos promotores do Gaeco (Grupo de Atuação especial de Combate ao Crime Organizado) — núcleo Bauru. Em um prédio da alameda Santos, na capital paulista, onde fica a sede de um grupo de processamento de soja, as equipes de busca encontraram grande quantidade de dinheiro. Na residência de um empresário foram apreendidos US$ 204,9 mil. Na casa de um inspetor fiscal a operação encontrou R$ 320,8 mil, além de 7,3 mil euros e mais sete barras de ouro.
O MPE informou que as fraudes eram praticadas por meio de operações comerciais simuladas que geravam créditos frios de ICMS. Segundo os promotores, a organização criava empresas, cujos quadros societários eram integrados por laranjas — pessoas jurídicas registradas em Montevidéu, no Uruguai.
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O grupo fazia compra e venda simulada e remessa para indústrias do setor. Esse expediente gerava os créditos de ICMS que eram usados para abater as dívidas com o Fisco.
Os promotores estimam que R$ 100 milhões por mês eram sonegados dos cofres públicos. Os empresários e os agentes fiscais de renda, alvos da investigação, estão sendo indiciados criminalmente por lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva e formação de quadrilha.
Os promotores calculam que do total da fraude, pelo menos R$ 1,6 bilhão são relativos a débitos estaduais e cerca de R$ 1,1 bilhão relativos a dívidas com a União. Segundo a investigação, cada agente fiscal de renda da Secretaria da Fazenda de São Paulo recebia propina de R$ 500 mil por operação realizada. Um dos fiscais é dono de dez imóveis de alto padrão.