A Polícia Federal e a Receita Federal deflagram a Operação Descarte na manhã desta quinta-feira (1). A ação visa desarticular um esquema criminoso de lavagem de dinheiro por meio do controle de uma rede de empresas de fachada. A PF cumpre 15 mandados de busca e apreensão em São Paulo e Minas Gerais.
São nove mandados em São Paulo (SP), um em Santos (SP), um em Paulínia (SP), dois em Belo Horizonte (MG) e dois em Lamin (MG). As empresas participantes do esquema simulavam a venda de mercadorias ao cliente do "serviço" de lavagem, que então pagava por produtos inexistentes via transferências bancárias ou boletos (para dar aparência de legalidade à aquisição).
O valor obtido pelas vendas eram transferidas para outras empresas de fachada e o dinheiro era encaminhado para o exterior ou para pessoas ligadas ao cliente inicial.
Segundo a PF, a investigação revelou também que empresa concessionária de serviços públicos de limpeza no município de São Paulo, a maior cliente identificada, se valeu dos serviços ilícitos dessa rede profissionalizada de lavagem de dinheiro, tendo simulado a aquisição de detergentes, sacos de lixo, uniformes etc., entre os anos de 2012 e 2017.
Em nota, explicam que "foram repassados mais de R$120 milhões para terceiros ainda não identificados. Uma das células do esquema criminoso remeteu ilegalmente parte dos valores para o exterior, em favor de funcionário público argentino e em conluio com operadores financeiros que vieram a ser presos posteriormente no âmbito da Operação Lava Jato. Além disso, o grupo adquiriu vários veículos de alto luxo, como Ferrari, Masserati e BMW, todos registrados em nome de interpostas pessoas ("laranjas")".
Além do crime de lavagem de dinheiro, a PF e a Receita investigam evasão de divisas, sonegação tributária e associação criminosa.
Prejuízo aos cofres públicos
O prejuízo aos cofres públicos pelo não recolhimento dos tributos devidos pode chegar a centenas de milhões de reais. Auditores-Fiscais da Receita Federal já fiscalizaram empresas do grupo e seus clientes, já tendo constituído mais de R$ 200 milhões em créditos tributários. A organização como um todo emitiu mais de R$ 900 milhões em notas fiscais com indícios de fraude.
A Operação Descarte teve origem em duas fiscalizações iniciadas separadamente no âmbito da Operação Lava-Jato, mas em que, ao longo dos trabalhos, os auditores-fiscais envolvidos verificaram que se tratavam de pontas diferentes do mesmo esquema.
A primeira fiscalização foi realizada em empresa que havia feito pagamentos a duas organizações controladas por doleiro envolvido na Operação Lava Jato. O auditor-fiscal responsável verificou que a empresa em questão era controlada de fato por outra pessoa. O controlador real utilizou a empresa para adquirir diversos carros e bens de luxo. Essa empresa tinha movimentação financeira milionária e era de titularidade de um laranja que recebia R$ 2 mil por mês.
A segunda fiscalização foi efetuada em empresas que realizam serviços de limpeza pública em municípios. Elas teriam se utilizado de empresa controlada por operador envolvido na Operação Lava Jato. No curso dos trabalhos, os auditores-fiscais identificaram outras práticas ilícitas: as empresas compraram mercadorias de várias outras empresas com indícios de inexistência real, no valor total de R$ 197 milhões entre 2012 e 2016.
Combinando os esforços das duas fiscalizações, os auditores-fiscais confirmaram que várias das empresas investigadas faziam parte de uma rede de controle comum. Em regra, as empresas participantes da fraude supostamente vendiam uma mercadoria ao cliente do esquema, que pagava via transferência bancária ou boleto para dar aparência de legalidade à aquisição.
Os valores recebidos eram transferidos para diversas outras empresas, que remetiam o dinheiro para o exterior ou faziam transferências para pessoas ligadas ao cliente do esquema. Assim, o cliente poderia reduzir os tributos a pagar utilizando-se de despesa ou custo fictício.
A operação também tem como objetivo encontrar elementos a respeito do patrimônio em nome de interpostas pessoas dos organizadores do esquema, bem como verificar se parte desses valores eram destinados a agentes públicos.
Confira fotos da operação na galeria abaixo:
A Polícia Federal e a Receita Federal deflagram a Operação Descarte, em São Paulo e Minas Gerais, nesta quinta-feira (1º). Para a ação, que visa desarticular esquema de lavagem de dinheiro por meio de uma rede de empresas de fachada, a PF cumpriu 15 mandados de busca e apreensão