Com a retomada gradual das aulas presenciais, a Prefeitura de São Paulo, por meio da Setram (Secretaria Executiva de Transporte e Mobilidade Urbana) e da SME (Secretaria Municipal de Educação), está restabelecendo os contratos do programa de Transporte Escolar Gratuito (TEG), utilizado pelos alunos matriculados nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino e Instituições de Educação Especial.
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Os contratos serão retomados gradativamente conforme solicitação das unidades da SME com base na demanda de 2021, sendo que até o fim deste ano serão pagos 50% do valor para os alunos que se encontram em aulas remotas e 100% pela criança que comparece na aula presencialmente.
Será mantida a remuneração na forma da Portaria Conjunta SMT/SME nº 003/2020 aos veículos que foram requisitados para atendimento de serviços relacionados à situação de emergência no município e ao enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus. Atualmente, são 339 veículos nessa situação.
Medidas na pandemia
Desde o início da pandemia, diversas medidas foram adotadas para beneficiar os condutores de vans escolares, como um auxílio mensal de 50% dos valores previstos em contrato aos credenciados no TEG (Transporte Escolar Gratuito), chegando a R$ 4.678, dependendo da quantidade de alunos transportados antes da pandemia.
Além disso, os transportadores escolares com cadastro ativo (privados e do TEG) foram beneficiados com a prorrogação, por mais um ano, da validade dos documentos necessários para o exercício da atividade que venceriam em 2021, sem a cobrança de preços públicos e multas. A medida já havia sido concedida também em 2020.
A Prefeitura determinou ainda que os veículos de transporte escolar que atingirem em 2021 a idade limite para operação poderão ser mantidos em atividade até 31 de dezembro de 2022. A medida vale para veículos que estejam com cadastro ativo no DTP (Departamento de Transportes Públicos). No ano passado, os veículos que atingiram a idade limite em 2020 tiveram o mesmo benefício, válido até 31 de dezembro de 2021. Os veículos contemplados com a extensão provisória da vida útil deverão passar por inspeções quadrimestrais.