Fotos obtidas com exclusividade pelo R7 mostram pelo menos cinco homens trabalhando sem equipamentos de segurança no CPP (Centro de Progressão Penitenciária) Edgar Magalhães Noronha, o Pemano de Tremembé, a cerca de 150 km de São Paulo.
Os homens cumprem pena em regime semiaberto e fazem parte da equipe de manutenção geral da maior unidade prisional do Estado de São Paulo, que tem capacidade para receber 2.672 presos e, atualmente, tem a população carcerária de 2.944 pessoas, segundo dados oficiais atualizados na terça-feira (14).
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As imagens foram enviadas para SAP-SP (Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo), que por meio de nota disse que o setor de sindicância da unidade "prontamente abriu procedimento apuratório para investigar os casos dos reeducandos que não utilizaram equipamentos de segurança durante reparos na unidade".
Embora não seja possível identificar, a pasta afirma que os presos que aparecem nas imagens obtidas pela reportagem estavam utilizando botas e luvas de proteção, mas vai apurar o motivo de não estarem portando os outros equipamentos que, ainda segundo a secretaria, são disponibilizados pelo presídio.
"Esclarecemos também que os presos recebem os materiais no início dos trabalhos e são orientados dia a dia a utilizar os equipamentos de segurança em todas as atividades laborterápicas e que as substituições dos materiais, quando necessário, são imediatamente realizadas, não havendo motivo para a não utilização", disse a pasta.
O consultor em segurança do trabalho Walter Policiano, da EHS Ocupacional, explica que, além de fornecer os materiais e dar treinamento aos funcionários, o empregador precisa fiscalizar se os empregados estão utilizando os materiais de proteção.
Quando o empregado não utiliza os materiais de proteção, segundo Policiano, o encarregado ou segurança de trabalho deve orientar o funcionário, advertir sobre a obrigatoriedade do uso e, em casos de reincidências, deve submeter a novos treinamentos.
Para o advogado Lucas Vinicius Salomé, especialista em direito do trabalho pós-graduado na Universidade Presbiteriana Mackenzie, no caso da utilização de equipamentos de segurança nos serviços do presídio, a fiscalização deve ser feita pelo Estado.
De acordo com Salomé, os empregados não podem ser autorizados a fazer os serviços caso não estejam utilizando os equipamentos de proteção. "O empregador não pode deixar ele [funcionário] trabalhar sem esquipamentos, e deve aplicar as penas administrativas pertinentes, como advertências, suspensão e, dependendo de como for, a demissão”.
As fotos dos presos sem equipamentos de segurança teriam sido registradas na primeira semana do ano, quando a equipe de manutenção da unidade precisou trocar telhados de pavilhões que haviam sido arrancadas devido às fortes chuvas que atingiram a região.
Durante esses serviços de manutenção, no dia 3 de janeiro, o pedreiro Flávio Pinto Rosa caiu do telhado de um dos pavilhões e fraturou os dois braços e uma perna em dois lugares. De acordo com a SAP-SP, ele foi prontamente socorrido e ficou internado até o último domingo (12). Agora está em quadro estável, em recuperação na unidade prisional.
Segundo a família do pedreiro, dias antes de sofrer o acidente, Rosa havia relatado seu medo de trabalhar na penitenciária justamente por não usar nenhum tipo de equipamento de proteção. Conforme a família, ele fez o desabafo durante o período que estava na rua, em saída temporária de fim de ano.
