O ex-prefeito da cidade de Guaíra, cidade a 440 km de São Paulo, Sérgio de Mello e outras seis pessoas foram denunciadas pelo MPF (Ministério Público Federal) por fraudes na compra de merenda escolar.
A Justiça Federal aceitou a denúncia e instaurou processo por falsidade ideológica e fraude na licitação para compra de alimentos para as escolas administradas pela prefeitura.
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Segundo o Ministério Público Federal, o processo foi fraudado para beneficiar a AMARP (Associação de Mulheres Assentadas de Ribeirão Preto), que venceu a licitação após a desclassificação dos demais participantes por não atenderem aos requisitos previstos no edital.
A AMARP teria sido escolhida por ser a única que possuía agricultores de Guaíra no seu quadro de associados. Porém as investigações mostraram que os nomes apresentados pela associação não eram, e nunca foram seus associados. Eles não eram agricultores, nem produtores de alimentos, argumentou o MPF na denúncia.
Para a associação ser escolhida, outros funcionários da Prefeitura de Guaíra deixaram de fiscalizar as regras exigidas no edital, entre elas os comprovantes de associação dos produtores locais apresentados pela entidade durante o processo.
Além do ex-prefeito, foram denunciados Sebastião Vancim Filho, Basílica Botelho Muniz da Silva e Lucas de Sousa Lino, que eram membros da comissão de licitação na época. Marli Aparecida da Silva, Maria José da Silva e Edna Maria Vertello Silva, representantes da AMARP, também viraram réus no processo, acusados de usarem documentos falsos.
Além das fraudes, também segundo o MPF, a associação vencedora do processo superfaturou os valores dos produtos. Em alguns itens, o produto custava quatro vezes mais que a média do mercado. Uma cebolinha, por exemplo, chegava a custar R$10,90 — o valor de mercado era de pouco mais de R$2. Com esse superfaturamento, o custo do contrato para a Prefeitura de Guaíra subiu de R$ 318 mil para R$ 401 mil.
Procurado pelo R7, Emerson Antônio Galvão, advogado do ex-prefeito Sérgio de Mello, afirmou por meio de nota que "não há qualquer irregularidade no exercício de suas funções na qualidade de prefeito" e que "os atos praticados pelo então prefeito, o foram, no estrito comando legal, com base em pareceres e elementos técnicos fornecidos por pessoal técnico municipal".
O R7 também tentou contato por telefone com os advogados dos outros seis acusados constantes no processo na Justiça Federal, mas até a publicação desta reportagem não obteve retorno.
Caso condenados os denunciados pelo MPF podem ser sentenciados entre 5 e 10 anos de prisão.