A prefeitura de São Paulo criou um sistema para garantir o sigilo das informações de mulheres vítimas de violência atendidas pelo SUS (Sistema Único de Saúde) e de seus filhos.
Publicada em 24 de junho no Diário Oficial do município, a portaria estabelece que haja um fluxo para os pedidos de sigilo sobre os dados cadastrais das vítimas no sistema de saúde, quando estiverem em acolhimento institucional sigiloso.
“Implantar o cadastro sigiloso, visando garantir segurança às mulheres, e seus filhos quando necessário, em situação de violência doméstica e familiar e que estejam expostas à violência física, mental ou sexual e risco de morte, mantendo em sigilo os dados cadastrais em todos os serviços de saúde da rede Municipal”, escreve a prefeitura no texto da resolução.
A medida havia sido uma demanda da Defensoria Pública do Estado de São Paulo após denúncias e relatos sobre homens que conseguiram descobrir a localização das vítimas depois de consultarem os dados dos filhos em unidades de saúde municipais.
Em nota do órgão paulista, a defensora pública Ana Paula Lewin destacou a portaria por ser “mais um instrumento de proteção às mulheres em situação de violência e demonstra a importância do trabalho em rede para a defesa dessas mulheres”.
Leia também
As mulheres vítimas de violência podem solicitar o sigilo das informações por meio dos seguintes órgãos: o Creas (Centro de Referência Especializada da Assistência Social), a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania e pela Coordenação de Políticas para Mulheres, a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, a Defensoria Pública e o Ministério Público.
Serviço
As mulheres vítimas de violência doméstica, seja ela física, psicológica, moral ou a partir de outro tipo de agressões, devem procurar o atendimento pelo Disque 156 a concessão do auxílio hospedagem.
A SMDHC informa que possui 15 serviços em funcionamento: quatro Centros de Referência, os cinco Centros de Cidadania da Mulher (das 10h às 16h), a Casa da Mulher Brasileira (tododos os dias, 24 horas por dia) que possua alojamento provisório, as Casas de Abrigo e de Acolhimento Provisório, que possuem 20 vagas cada, e três Postos Avançados de Apoio à Mulher.
O Ônibus Lilás não está circulando durante a pandemia, mas retornará após São Paulo sair do estado de emergência diante da covid-19.
A secretaria também indica a utilização do Violentômetro, infográfico para ilustrar como uma relação abusiva pode evoluir, desde agressões verbais na forma de brincadeiras a violência de fato. A plataforma tem a função de proteger a mulher de diversas formas de agressão, informando as vítimas quando os fatores emocionais podem atrapalhar o julgamento sobre o que pode ou não ser um ato violento ou abusivo.
Confira o infográfico do Violentômetro neste link.
Veja os locais de atendimento da SMDHC:
Casa da Mulher Brasileira (todos os dias, 24 horas)
Rua Vieira Ravasco, 26 - Cambuci
11 3275-8000
Posto Avançado de Apoio à Mulher (segunda a sexta-feira, das 10h às 16h)
Estação Santa Cecília (Linha 3 Vermelhal)
Posto Avançado de Apoio à Mulher (segunda a sexta-feira, das 10h às 16h)
Estação da Luz (Linha 1 Azul)
Posto Avançado de Apoio à Mulher (segunda a sexta-feira, das 10h às 16h)
Terminal de Ônibus Sacomã - zona sul
CRMs e CCMs - Segunda a sexta-feira, das 10h às 16h.
CRM 25 de Março (CENTRO)
Rua Líbero Badaró, 137, 4º andar - Centro
(11) 3106-1100
Casa Brasilândia (NORTE)
Rua Sílvio Bueno Peruche, 538 - Brasilândia
(11) 3983-4294
CCM Perus (NORTE)
Rua Joaquim Antônio Arruda, 74
(11) 3917-5955
CCM Itaquera (LESTE)
Rua Ibiajara, 495 - Itaquera
(11) 2073-4863
Casa Eliane de Grammont (SUL)
Rua Dr. Bacelar, 20 - Vila Clementino
(11) 5549-9339
CRM Maria de Lourdes Rodrigues (SUL)
Rua Luiz Fonseca Galvão, 145 - Capão Redondo
(11) 5524-4782
CCM Parelheiros (SUL)
Rua Terezinha do Prado Oliveira, 119
(11) 5921-3665
CCM Santo Amaro (SUL)
Praça Salim Farah Maluf, s/n
(11) 5521-6626
CCM Capela do Socorro (SUL)
Rua Professor Oscar Barreto Filho, 350 - Grajaú
(11) 5927-3102