Sindicato dos Professores da Rede Estadual de São Paulo (Apeoesp) entrou na Justiça pedindo para que todos os docentes sejam vacinados no Estado, não apenas os professores e funcionários de escolas públicas e particulares acima de 47 anos, como anunciado pelo governador João Doria (PSDB).
O pedido acontece após o Governo do Estado de São Paulo decretar o retorno das aulas presenciais na rede pública e privada, em plena fase vermelha do Plano SP, e inserir as atividades educacionais como atividade essencial.
O mandado de segurança movido pela Apeoesp pede a vacinação de todos os profissionais da educação, sem distinção de faixa etária, a partir de 12 de abril, data em que o governo estipulou a vacinação de profissionais acima de 47 anos.
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Além disso, o sindicato pede isonomia na estratégia de vacinação, já que a determinação estadual vai na contramão do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19, do Governo Federal, que considera os trabalhadores da educação como prioritários.
O desembargador Jacob Valente pediu na terça-feira (30) explicações à coordenadora do Plano Estadual de Imunização, Regiane de Paula.
Jacob questiona qual o critério técnico da escolha dos profissionais acima de 47 anos e se isso afetará o atendimento de outros cidadãos de 60 anos ou mais, que não terminaram de ser vacinados.
Além disso, o desembargador indaga se a vacina para os professores faz parte do Plano Nacional de Imunização. Regiane tem um prazo de 72 horas para responder.
A vacinação dos profissionais da educação foi anunciada na última quarta-feira (24), durante coletiva de imprensa promovida pelo governo do estado. Na ocasião, foi informado que 350 mil professores e demais funcionários de escolas estaduais, municipais e particulares com idade a partir de 47 anos seriam incluídos na campanha de imunização.