O governador do estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), assinou nesta terça-feira (10) um decreto que determina a redução de 13,3% para 12% da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o combustível de aviação até 2024. O ato se deu durante evento do qual participaram também representantes da Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas) e suas associadas.
Também foi anunciada a criação de 150 voos no território paulista.
“Vamos fazer todo esforço para somar com o setor de aviação e turismo, para que a gente tenha cada vez mais movimentos, cada vez mais oferta de assentos", afirmou Tarcísio, que ressaltou que esse processo também deve resultar em redução de tarifas.
Antes da pandemia de Covid-19, a alíquota de ICMS do QAV (querosene de aviação) em São Paulo era de 25%. Como medida de alívio para o setor, um dos mais afetados pela parada das atividades, o percentual do imposto foi reduzido para 12%. No entanto, em 2021, o imposto subiu para 13,3%. Com a assinatura do decreto de hoje, a alíquota retorna aos 12%.
Além do governador Tarcísio de Freitas, participaram do evento o secretário-chefe da Casa Civil de SP, Arthur Lima; o secretário estadual de Turismo e Viagens de São Paulo, Roberto de Lucena; o secretário de Fazenda e Planejamento, Samuel Kinoshita; o presidente da Abear, Eduardo Sanovicz, e o presidente do Conselho São Paulo Convention & Visitors Bureau, Fernando Guinato, entre outras autoridades.