Portaria do Ministério da Saúde publicada nesta sexta-feira (31) no Diário Oficial da União fixa diretrizes para a implantação de centros de parto normal no SUS (Sistema Único de Saúde). A ideia é que as unidades sejam capazes de acolher a mulher e o recém-nascido, conforme previsto no Programa Rede Cegonha.
De acordo com o texto, o governo levou em consideração a importância de garantir a todas as mulheres o acesso à informação e à atenção qualificada, segura e humanizada sobre direitos sexuais e reprodutivos, além da priorizar ações de assistência à saúde que tenham por objetivo reduzir a mortalidade materna, fetal e infantil.
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A portaria dispõe ainda sobre os respectivos incentivos financeiros de investimento, custeio e custeio mensal dos centros de parto normal.