O presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Municipal de Pelotas (RS), vereador Marcos Ferreira, se reúne nesta quinta-feira (19) com o procurador Pedro Henrique Oliveira para tratar de possível fraude em exames pré-câncer no município. Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi aberta para investigar denúncias de fraudes em procedimentos realizados pelo laboratório que presta serviço à rede básica de saúde.
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Por meio de nota, a assembleia informou que o objetivo do encontro, na sede do Ministério Público Federal (MPF) na cidade, é pedir a colaboração do órgão com as investigações realizadas pelo Legislativo – incluindo determinar a apreensão de todas as amostras que permanecem em poder do laboratório Serviço Especial de Ginecologia, que mantém contrato com a prefeitura para a realização de laudos de exames pré-câncer de colo de útero.
“O acompanhamento do MPF ao caso se torna necessário devido ao fato de a prefeitura receber verbas federais para gerenciar a rede de saúde pública na cidade”, destacou o comunicado.
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Ainda de acordo com a nota, Marcola, como é conhecido o vereador, se reúne também hoje com a prefeita Paula Mascarenhas, que ocupa interinamente o cargo de secretária de Saúde da cidade. Ele deve solicitar, entre outras coisas, documentos como o cadastro de mulheres que realizaram exames pré-câncer na rede pública entre 2014 a 2018 e o levantamento de todos os óbitos registrados por câncer de colo de útero no município no mesmo período.
Prefeitura
No início da semana, a prefeita Paula Mascarenhas determinou a abertura de uma sindicância para apurar as denúncias feitas pela imprensa local de que exames pré-câncer eram feitos por amostragem.
Também por meio de comunicado, a prefeitura de Pelotas informou que a Secretaria de Saúde enviou solicitações de orçamentos a laboratórios na cidade visando a contratação emergencial e temporária para realização de exames pré-câncer de colo uterino. Os orçamentos devem ser entregues até as 14h de hoje. A abertura dos envelopes está prevista para as 14h30, sendo vencedora a proposta de menor preço.
“Até o momento, não há provas de irregularidades contra o laboratório Serviço Especializado de Ginecologia. Há denúncias graves, que precisam ser investigadas. Por isso, até que essa investigação seja concluída, a prefeitura irá contratar outro laboratório para a prestação do serviço”, destacou a nota.