O Ministério Público do Distrito Federal (MP-DFT) anunciou na última segunda feira (23) que abrirá um inquérito para investigar como funciona o reconhecimento facial do Facebook. Essa tecnologia consegue identificar pessoas a partir da leitura das características da face.
Segundo a rede social, os dados coletados são usados como um item de segurança. Além de facilitar as marcações de amigos e amigas em fotos, também dificulta que mais de uma conta use a mesma foto de perfil. Essa seria uma medida para inibir a disseminação de perfis falsos
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As autoridades brasileiras, porém, querem ter certeza de que esse novo banco de dados não é uma violação de privacidade. Outra linha da investigação tentará descobrir se a plataforma estaria criando uma brecha para ser usada como um instrumento discriminatório.
Segundo a portaria publicada pelo MPF, o software não seria eficiente para realizar a leitura facial de pessoas com a pele negra, mas consegue ler com êxito o rosto de pessoas com pele clara.
Um estudo divulgado em fevereiro deste ano pelo Instituto de Tecnologia de Massachusetts o programa utilizado pelo Facebook falhou em 34,7% das tentativas de ler o rosto de uma mulher negra. Por outro lado, somente em 0,8% das pessoas com a pele branca passaram pela mesma situação.
A partir da leitura do rosto, a rede social de Mark Zuckerberg também poderia identificar com certo êxito a orientação sexual dos usuários.
O Facebook anunciou uso da leitura facial como um recurso de segurança em dezembro de 2017, mas o uso dessa tecnologia para facilitar as marcações em fotos está presente na plataforma desde 2010.
De acordo com o projeto da Lei de Proteção de Dados, que aguarda sanção do Presidente da República, são dados pessoais sensível as informações sobre origem racial ou étnica, a convicção religiosa, a opinião política, a filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual e dado genético ou biométrico.
Leia também: Conheça 7 patentes assustadoras que o Facebook já registrou
O jornal norte-americano New York Time publicou no último fim de semana uma lista com as sete patentes mais assustadoras que o Facebook possui. Segundo a publicação, desde 2012, a rede social de Mark Zuckerberg acumula o registro de milhares de patentes, mas não necessariamente foram colocadas em prática