Durante a mensagem ao Congresso na sessão solene de abertura do ano legislativo, nesta segunda-feira (3), o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), se mostrou ofendido com as acusações de que o Parlamento prepara uma “pauta bomba” para o governo.
Segundo Alves, a Casa está sendo cobrada de forma “injusta e indevida”, como se estivesse trabalhando para aprovar projetos que possam aumentar as despesas da União para gerar dificuldades para o Planalto cumprir o equilíbrio fiscal.
O deputado foi incisivo ao responder às críticas e, sem citar nomes, mandou um recado ao poder Executivo.
— Essa Casa é cobrada de forma injusta, de forma indevida e insistente, como se ela estivesse se preparando para pautas bombas aqui ou acolá. Eu não posso aceitar calado que se queira imputar a esse Legislativo o espírito de armar pautas bombas, que nunca foi a história dessa Casa.
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A polêmica se arrasta desde o fim do ano passado, quando a pauta da Câmara ficou trancada durante quase dois meses por projetos que, se aprovados, aumentariam a despesa da União.
Nessa lista, estava, por exemplo, a proposta que cria o piso nacional para agentes comunitários de saúde, que tinha o apoio dos deputados, mas não recebeu o aval do Planalto.
A presidente Dilma Rousseff voltou a cobrar, em sua mensagem enviada ao Legislativo para abertura dos trabalhos, compromisso do Congresso para manter o equilíbrio fiscal e combater a inflação.
Alves pediu licença para, de forma improvisada, usar a mensagem para responder às críticas e afirmar que o Legislativo quer trabalhar junto com o Executivo para o desenvolvimento do País.
— Quero reafirmar a todos os demais Poderes que esta Casa tem a consciência do seu dever institucional, sabe seus direitos para exercê-los e sabe seu dever para cumpri-los. [...] As bombas se armavam lá fora e aqui eram desarmadas.
Manifestações populares
O presidente da Câmara também fez menção às manifestações populares, que tomaram conta das ruas em junho do ano passado. Henrique Alves disse que o Legislativo não se “constrange” com as reivindicações e que vai trabalhar para atendê-las.
— As manifestações populares não nos constrangem, pelo contrário, continuam sendo a motivação essencial para que continuem em busca das melhores soluções para os problemas que o País enfrenta.
Alves reafirmou que os deputados vão trabalhar para atender aos anseios da população e disse ser uma prioridade a construção de um entendimento com o Judiciário e com o Executivo na busca “das soluções para um País que tem muito a crescer”.
O deputado também fez questão de afirma que a Casa não será dirigida pelo clima eleitoral e garantiu que todas as bancadas "se comportam com senso de responsabilidade".