Candidato que promover "fake news" poderá ser punido, diz Fux

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luiz Fux, afirmou nesta quinta-feira (8) que um candidato poderá ser punido em sua campanha se ficar comprovada uma atuação direta dele no uso de "fake news" durante as eleições gerais deste ano.

— Se há uma demonstração clara de que o beneficiário está ciente, há uma parceria para utilizar isso, é claro que o candidato que está diretamente vinculado a isso ele vai sofrer consequências eleitorais.

O ministro disse que já há uma comissão de trabalho criada pela gestão anterior para combater a disseminação de notícias falsas e que ele decidiu agregar representantes do Ministério Público e da Polícia Federal.

Segundo Fux, não adianta apenas rastrear e saber onde estão as notícias. Precisa, destacou, ir no local, buscar os aparelhos que estão fazendo essa distribuição e apreendê-los.

O presidente do TSE disse ainda que, se houver resistência de pessoas a cumprir determinações judiciais de interromper a divulgações dessas notícias, poderão ser presas.

— Se nós eventualmente descobrirmos uma empresa situada no lugar "X" que tem uma colônia de robôs que ali está sendo impulsionada — isso não é difícil, já recebemos notícia de casos —, evidentemente não precisa esperar que o mal ocorra, pode evitar que ele ocorra, a gente vai lá e retira de circulação, numa medida de constrição mesmo.

"Se as pessoas resistirem às determinações, o estado de flagrância do crime de desobediência é imediato", acrescentou, referindo-se ao fato de que a detenção pode ocorrer para sustar o cometimento do crime.

Fux Afirmou ainda que o candidato que promover essa atuação também poderá ser punido com um direito de resposta.

O presidente do TSE defendeu uma atuação preventiva do tribunal no combate a fake news durante as eleições. Disse que o país tem quase 14 mil leis e que dificilmente uma propaganda que difama não vai recair na figura do crime contra a honra e de responsabilidade civil.

O presidente do tribunal disse acreditar que partidos que estariam propensos a contratar empresas para fazer guerrilha virtual na próxima eleição já desistiram.

" Quero crer que muita gente que gostaria de se valer desse instrumento espúrio jogou a toalha", afirmou, ao avaliar que a evidência do tema já dissuadiu pessoas de repetir o clima da eleição passada, em que se "derretia candidaturas em minutos".

Fux disse que conta com a estrutura do Estado e de aliados, como empresas de mídias sociais que estiveram no TSE para discutir as fake news voluntariamente, e também com a atuação da imprensa. Ele não quis, entretanto, antecipar as estratégias de atuação porque "o segredo é a alma da operação".