Com a presença dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) José Antonio Dias Toffoli (presidente) e Alexandre de Moraes, foi encerrado nesta sexta-feira (22) o “Encontro de Presidentes dos Tribunais de Justiça”, que ocorreu em São Paulo.
O evento reuniu líderes de 20 Cortes estaduais no Palácio da Justiça, sede do Tribunal paulista. Após dois dias de discussões, os desembargadores aprovaram por unanimidade a sugestão do novo regramento e estatuto do Codepre (Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil), que será apresentado no próximo encontro do colegiado.
Durante o encontro, os participantes visitaram o CIM (Centro Integrado de Monitoramento) da Corte paulista. Em seguida, o vice-presidente vice-presidente do TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo), desembargador Artur Marques da Silva Filho, falou sobre desafios representados pela necessidade da guarda e armazenamento de processos encerrados. São Paulo possui cerca de 90 milhões de processos arquivados.
Depois, o ministro do STF Alexandre de Moraes apresentou ideias para modernizar a prestação jurisdicional, principalmente em relação ao combate ao crime organizado, que segundo ele, ultrapassa as fronteiras das comarcas e requer novas fórmulas de resposta dos Tribunais estaduais.
Já o presidente do STF e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ministro Dias Toffoli, comentou sobre a necessidade de o Poder Judiciário acompanhar as mudanças de paradigmas na sociedade ocasionadas pelas inovações tecnológicas.
Estavam presentes os presidente de tribunais estaduais Claudio De Mello Tavares (Rio De Janeiro); Leonardo de Noronha Tavares (Pará); Adalberto de Oliveira Melo (Pernambuco); Nelson Missias de Moraes (Minas Gerais); Walter Carlos Lemes (Goiás); Carlos Alberto Alves da Rocha (Mato Grosso); Washington Luis Bezerra de Araújo (Ceará); Márcio Murilo da Cunha Ramos (Paraíba); Sebastião Ribeiro Martins (Piauí); João Batista Rodrigues Rebouças (Rio Grande do Norte); Tutmés Airan de Albuquerque Melo (Alagoas); Osório de Araújo Ramos Filho (Sergipe); Yedo Simões de Oliveira (Amazonas); Francisco Djalma da Silva (Acre); Paschoal Carmello Leandro (Mato Grosso do Sul); Romão Cícero de Oliveira (Distrito Federal); Carlos Augusto Tork de Oliveira (Amapá); e Helvécio de Brito Maia (Tocantins).
Também participaram das atividades o corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Eustáquio Martins; o corregedor-geral da Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco; o decano do TJSP, desembargador José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino; e o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juiz Jayme Martins de Oliveira Neto.