Cerca de um terço das áreas de desmatamento ilegal já identificadas pelo Ministério Público Federal no âmbito do projeto Amazônia Protege foram alvos de queimadas este ano, segundo laudo técnico produzido pelo órgão a pedido da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF.
Isso significa um total de 170 mil hectares ilegalmente desmatados entre os anos de 2015 e 2017 que apresentaram focos de calor este ano. Para a instituição, o fogo vem sendo utilizado para consolidar ou expandir desmatamentos mais antigos.
“O resultado demonstra, mais uma vez, a necessidade de dar uma resposta rápida e efetiva ao problema, para evitar que o dano à floresta se consolide ou seja ampliado”, explica o subprocurador-geral da República Nívio de Freitas, coordenador da Câmara.
O estudo teve como base um cruzamento de áreas desmatadas ilegalmente que foram mapeadas pelo projeto Amazônia Protege com imagens do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) registrando focos de calor.
Por meio do projeto, o MPF busca identificar e punir os desmatadores, em ações civis que pedem indenização pelo dano ambiental e recuperação da área degradada.
A perícia identificou que as áreas com focos de calor estão localizadas nos principais eixos de expansão de desmatamento na Amazônia Legal, a BR-163, Sul do Amazonas, Apa Triunfo do Xingu e Norte do Mato Grosso.
“A presença de focos em áreas alvo do Amazônia Protege é um forte indicativo que estas estão em processo de 'limpeza' para utilização e expansão”, conclui o laudo.
O estudo será enviado agora ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que analisa recursos em ações do Amazônia Protege.