O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes mandou soltar nesta quarta-feira (23) o empresário Arthur Pinheiro Machado, um dos investigados que foram presos na Operação Rizoma, da PF (Polícia Federal), deflagrada no mês passado, no Rio de Janeiro, para investigar fraudes em fundos de pensão.
MPF denuncia 16 por desvios em fundos de pensão
Pela decisão do ministro, Machado está proibido de deixar o país sem autorização da Justiça, de manter contatos com outros investigados, e deve entregar o passaporte em 48 horas.
A prisão do empresário e de outros investigados foi determinada pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal no Rio de Janeiro. Segundo as investigações, valores oriundos dos fundos de pensão eram enviados para empresas no exterior, gerenciadas por um operador financeiro. As remessas, apesar de aparentemente regulares, referiam-se a operações comerciais e de prestação de serviços inexistentes.
Ainda segundo a PF, depois de receber os recursos desviados, o operador financeiro pulverizava o dinheiro em contas de doleiros também no exterior, e eles disponibilizavam os valores em espécie no Brasil para suposto pagamento de propina.
Na terça-feira (15) da semana passada, Mendes também mandou soltar o empresário Milton Lyra, outro investigado na operação. Em seguida, o ministro concedeu habeas corpus para mais quatro investigados..+