O governo Bolsonaro decretou nesta quarta-feira (25) que órgãos e entidades da esfera federal terão de reduzir o consumo de energia elétrica de 10% a 20% entre setembro de 2021 e abril de 2022. A medida foi anunciada pelo ministro de Minas e Energia, Bento e Albuquerque, em meio a pior crise hídrica dos últimos 91 anos no Brasil.
O decreto 10.779, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), estabelece como parâmetro de redução para os órgãos e entidades do governo federal a média de consumo do mesmo mês nos anos de 2018 e 2019. Os servidores terão que divulgar na internet o comparativo de consumo durante o período.
Caso não consigam reduzir o consumo nas taxas estabelecidas, os órgãos terão que justificar a falha neste comparativo mensal.
Durante a coletiva de imprensa nesta quarta-feira (25), autoridades do setor se consideraram "crítica" a situação atual depois de chuvas abaixo da média até mesmo para as perspectivas conservadoras da gestão em relação aos meses de julho e agosto.
"Identificamos que os meses de julho e agosto foram os piores da série histórica de monitoramento do nosso setor elétrico. Particularmente nos reservatórios da região Sul, que corresponde a 10% da nossa capacidade de armezenamento e dos reservatórios do SIN (Sistema Interligado Nacional) como um todo", disse Bento Albuquerque.
A perspectiva para os próximos meses, contou Albuquerque, é de baixo volume de precipitações até o final do período seco, que pode ir até ao final de outubro.
Segundo o diretor-geral do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), Luiz Carlos Ciocchi, o cenário poderia ser ainda pior caso as usinas eólicas na Região Nordeste não estivessem excedendo a produção.
"Temos uma situação bastante crítica no Sul. Através do nosso sistema interligado nós conseguimos atender essa área com energia acumulada que temos no Nordeste", explicou. "O Nordeste era deficitário e agora é exportador."
Além deles, também estiveram na coletiva o diretor-geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), André Pepitone, o presidente da EPE (Empresa de Pesquisa Energética), Thiago Barral, e o presidente do CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica), Rui Altieri.
Para minimizar os danos, o governo também anunciou a Portaria 22/2021, que estabelece diretrizes para a redução voluntária de consumo de energia entre as indústrias. Com a iniciativa, a gestão pretende evitar o consumo de energia durante horários de pico, para evitar apagões.
Além disso, os cidadãos poderão participar da mobilização para redução do consumo de energia elétrica através de outro projeto do governo, que será anunciado em setembro. A ideia é reduzir a conta de luz e até premiar aqueles que pouparem energia.
A conta de luz, porém, pode ter mais um reajuste após a piora da situação e o acionamento de usinas termelétricas para compensar o déficit da energia hidrelétrica, segundo fonte ouvida pelo jornalista Thiago Nolasco, da Record TV.
Em junho, a Aneel já elevou em 52% a bandeira vermelha, patamar 2. Neste momento, a tarifa representa um custo de R$ 9,492 para cada 100kWh consumidos.