A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) enviou à Casa Civil uma nota técnica em que recomenda a restrição a mais quatro países do continente africano para conter o avanço da Ômicron, nova variante do coronavírus.
A nota, produzida no último sábado (28), foi enviada junto a um ofício assinado pelos cinco diretores da agência. Os documentos têm como intuito ratificar as orientações sobre medidas restritivas que impeçam, temporariamente, voos com destino ao Brasil oriundos dos seguintes países: Angola, Maláui, Moçambique e Zâmbia.
Em nota anterior, publicada na última sexta-feira (26), a Anvisa já havia recomendado medidas restritivas para os voos e viajantes procedentes da África do Sul, Botsuana, Essuatíni, Lesoto, Namíbia e Zimbábue.
De acordo com a lei 13.979/2020, compete à Anvisa emitir manifestação técnica fundamentada de assessoramento às decisões interministeriais sobre eventuais restrições de ingresso no território brasileiro.
Já a adoção das medidas depende de portaria interministerial editada conjuntamente pela Casa Civil, pelo Ministério da Saúde, pelo Ministério da Infraestrutura e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.